Adolescente é estuprada por menor de idade após fugir de abrigo no litoral de SP

Adolescente é estuprada por menor de idade após fugir de abrigo no litoral de SP

Uma adolescente, de 12 anos, foi estuprada por outro menor de idade, de 14, em Mongaguá, no litoral de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência obtido pelo g1 nesta segunda-feira (23), o crime ocorreu na orla da praia, após a vítima fugir de um abrigo com o jovem e outra menina de 14 anos.

De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável é configurado quando há conjunção carnal com uma pessoa menor de 14 anos, independentemente de consentimento. Desta forma, o adolescente foi encaminhado para a Fundação Casa de Peruíbe, enquanto a menina foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML).

Fuga e estupro

 

De acordo com o Bo, os três menores fugiram do abrigo ‘Casa Lar Amarelo’ na noite da última terça-feira (10). O local acolhe adolescentes em situação de risco levados pelo Conselho Tutelar.

A fuga foi comunicada à polícia por um educador da unidade. Na madrugada do dia seguinte, porém, os três retornaram à casa com sinais de embriaguez.

Eles informaram que fugiram pulando o muro e foram até uma adega, onde compraram bebidas alcóolicas com o dinheiro que o menino havia recebido do trabalho como estagiário.

Em seguida, o trio foi até a avenida onde a adolescente de 14 anos já havia morado e retornaram para o abrigo pela orla da praia. Durante o trajeto, eles pararam em um quiosque em construção, onde o garoto de 14 anos teve relação sexual com as duas adolescentes.

Ainda segundo o depoimento dos funcionários do abrigo, as meninas disseram que o sexo foi consentido, e que a menina de 12 anos era virgem — como citado acima, o caso é considerado estupro de vulnerável com base no Código Penal.

Prefeitura de Mongaguá

 

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que a cidade possui duas unidades do projeto Casa Lar. Esses espaços abrigam crianças e adolescentes que necessitam de cuidados ou que estão sob medidas socioeducativas judiciais.

Os fatos ainda estão sendo apurados em segredo de Justiça, em conjunto com os órgãos municipais, o Conselho Tutelar e o Ministério Público Municipal, com o objetivo de resguardar a identidade dos menores envolvidos, conforme explicado em nota.

Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) não se manifestou até a publicação desta matéria.