Osvaldo Cruz decreta situação de emergência na saúde pública devido ao número de doenças ocasionadas pela estiagem

Osvaldo Cruz decreta situação de emergência na saúde pública devido ao número de doenças ocasionadas pela estiagem

A Prefeitura de Osvaldo Cruz (SP) decretou situação de emergência na saúde pública do município, nesta terça-feira (10). Conforme a Administração, a decisão visa adotar medidas para prevenção de doenças ocasionadas pelas condições climáticas locais.

Conforme o decreto nº 5.101, houve um aumento significativo de doenças respiratórias e viroses decorrentes da situação climática, que têm afetado consideravelmente a população, em especial crianças e idosos.

“O Estado de São Paulo tem enfrentado uma intensa seca, resultando em incêndios, poluição e baixa umidade do ar, o que aumenta a proliferação de germes, bactérias e vírus”, ressaltou o decreto.

 

Com intuito de garantir assistência médica especializada para prevenir os impactos na saúde pública, o decreto prevê as seguintes medidas:

  • O Poder Executivo é autorizado a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças respiratórias e outras que possam afetar a saúde em geral;
  • Fica autorizada, de forma excepcional, a contratação temporária de pessoal, desde que devidamente justificada;
  • Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde a requisitar pessoal e equipamentos de outras Secretarias para a situação emergencial.
  • Fica dispensada a licitação, de forma excepcional e em caráter emergencial, para a contratação e aquisição de bens e serviços estritamente necessários;
  • Fica determinada a mobilização intensiva da Coordenadoria de Defesa Civil, Vigilância Epidemiológica e das Secretarias de Saúde e Educação do Município.

 

Ainda conforme o documento, as despesas decorrentes da aplicação do decreto vão ser do próprio orçamento do município e serão suplementadas apenas se necessário.

A decisão considerou o decreto de nº 68.733 do Governo do Estado, que instituiu o ‘Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta’, que aborda diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024.

O decreto municipal entrou em vigor nesta terça-feira, na data em que foi publicado.