Regras da ANAC para drones em 2025: o que mudou?
O avanço da tecnologia e a popularização dos drones têm transformado o setor aéreo brasileiro. Seja para fotografia aérea, mapeamento, inspeções técnicas ou entregas, o uso de aeronaves remotamente pilotadas já faz parte do cotidiano de muitos profissionais e entusiastas. Diante desse cenário em constante evolução, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atualizou, em 2025, suas normas para o uso de drones no Brasil.
Essas mudanças foram implementadas para garantir maior segurança nas operações, simplificar processos e acompanhar a crescente demanda por regulamentações mais eficientes. A seguir, conheça os principais pontos que mudaram nas regras da ANAC para drones em 2025.
Novas categorias de drones por peso
A primeira grande mudança envolve a reclassificação dos drones de acordo com seu peso. Essa nova categorização tem como objetivo facilitar o controle e definir exigências proporcionais aos riscos envolvidos em cada tipo de operação.
- Drones com até 250g: considerados de baixo risco, não exigem registro, mas o operador deve seguir regras de segurança.
- Drones entre 250g e 25kg: exigem registro na ANAC, mesmo para uso recreativo. Operações profissionais necessitam de seguro e autorização adicional.
- Drones acima de 25kg: além do registro, o piloto precisa de habilitação específica. Essas aeronaves só podem ser operadas por maiores de 18 anos.
Essa segmentação traz mais clareza para os usuários e permite que as regras sejam aplicadas com mais eficiência, de acordo com o porte e a finalidade do equipamento.
Altura máxima de voo e distância de segurança
Em 2025, a altura máxima permitida para operação de drones sem autorização especial permanece em 120 metros. Para voar acima desse limite, o operador precisa apresentar um plano de voo e obter aprovação prévia.
Outro ponto importante que sofreu atualização é a distância mínima em relação a pessoas não envolvidas na operação:
- Drones com peso superior a 250g devem manter no mínimo 30 metros de distância horizontal de terceiros.
- Essa distância pode ser flexibilizada apenas com barreiras físicas ou mediante consentimento formal das pessoas envolvidas.
O objetivo dessas regras é evitar acidentes e preservar a integridade física das pessoas que estejam próximas à área de voo.
Modernização no registro de drones
Uma das mudanças mais positivas de 2025 está no processo de registro das aeronaves. A ANAC implementou uma nova plataforma digital com interface intuitiva, que permite:
- Registro em lote de várias aeronaves de uma só vez;
- Atribuição de gestores diferentes para cada drone cadastrado;
- Atualização de dados com mais agilidade;
- Acompanhamento do status de cada equipamento em tempo real.
Essas melhorias tornam o processo menos burocrático e mais acessível, beneficiando principalmente empresas e operadores que gerenciam frotas maiores.
Seguro obrigatório para uso profissional
A obrigatoriedade de seguro continua sendo uma exigência para operações não recreativas com drones acima de 250g. O seguro deve cobrir danos a terceiros, garantindo que eventuais incidentes não gerem prejuízos financeiros irreparáveis para os operadores.
Essa medida se torna ainda mais relevante com o aumento das aplicações comerciais dos drones, como entregas urbanas, inspeções industriais e produção audiovisual.
Proibições mantidas e novas exigências
A ANAC manteve algumas proibições importantes, reforçando sua postura quanto à segurança e responsabilidade:
- Não é permitido o transporte de pessoas, animais ou cargas perigosas.
- Voos totalmente autônomos (sem possibilidade de intervenção do operador) continuam proibidos.
- Drones não podem operar em áreas próximas a aeroportos ou zonas militares sem autorização.
Além disso, foi reforçada a obrigatoriedade de manter contato visual com o drone durante toda a operação, exceto em voos autorizados com sistemas de redundância.
Penalidades mais severas
As novas regras também trouxeram um endurecimento nas penalidades para quem descumpre as normas da ANAC. Agora, além de multas, o operador pode sofrer sanções administrativas mais rigorosas, como suspensão de licenças ou até mesmo interdição das operações, dependendo da gravidade da infração.
Essa medida visa coibir práticas irregulares e promover uma cultura de responsabilidade entre os pilotos de drones.
As atualizações promovidas pela ANAC em 2025 marcam um novo momento na regulamentação dos drones no Brasil. Ao estabelecer regras mais claras, classificações por peso, modernização do registro e critérios de segurança mais rígidos, a agência promove um ambiente mais seguro e preparado para o crescimento do setor.
Seja você um piloto recreativo ou um operador profissional, é fundamental se manter em dia com a legislação. O site Drones Profissional é um grande aliado nesse processo, oferecendo guias, atualizações e conteúdos técnicos para garantir que sua operação esteja sempre dentro das normas.
Com responsabilidade, conhecimento e acesso à informação correta, o uso de drones pode continuar crescendo de forma segura e sustentável no Brasil.
