A inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no Sistema Único de Saúde (SUS) será discutida até sexta-feira (13), em Brasília, por profissionais de saúde, parteiras, gestores, representantes de organizações não governamentais e pesquisadores de 15 estados brasileiros. Eles participam do Encontro Nacional de Parteiras Tradicionais: Inclusão e Melhoria da Qualidade da Assistência ao Parto Domiciliar no Sistema Único de Saúde.
De acordo com a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, a partir do reconhecimento do SUS, as parteiras poderão ser cadastradas, receber qualificação para orientar as mães sobre os cuidados com os bebê e ter acesso a materiais como luvas e álcool e transporte no caso de complicações no parto, além de ter fichas de identificação para facilitar o registro civil. Elas também buscam o direito à remuneração e aposentadoria.
É comum encontrar parteiras no interior dos estados do Norte e Nordeste do país, em geral, em regiões pouco urbanizadas. Elas costumam passar vários dias na casa da parturiente até que a mulher se recupere depois do nascimento do filho. É a parteira que cuida da mãe, do bebê e dos afazeres domésticos. A maioria não cobra pelo serviço, mas a família dá uma contribuição, que costuma ser pequena por se tratar de regiões pobres.
Segundo a consultora de temas ligados à saúde da mulher, Nubia Melo, o nascimento domiciliar assistido por parteira já é responsabilidade do SUS, mas os acordos assinados neste sentido têm pouco efeito prático. “Nos locais onde elas atuam a realidade é de abandono, exclusão e atuação isolada. Obviamente esse isolamento aumenta o risco pois a mulher que ela assiste é a que tem menos acesso ao pré-natal”, disse.
Além do isolamento, muitas sofrem com o preconceito de profissionais de saúde, como relata Edite Maria da Silva, moradora de Palmares (Pernambuco) e parteira há 44 anos. “Cada vez somos mais desprezadas por médicos e chefes de saúde que dizem para a mulher não fazer parto tradicional porque a criança pode estar numa posição errada para nascer. Mas, em quatro décadas, já peguei menino até pelo bumbum e ele e a mãe passaram bem. O médico também não pode subir o morro, acompanhar a mulher e acudi-la de madrugada enquanto nós fazemos o que precisar colocando amor e conhecimento nas mãos para pegar a criança.”
A dificuldade de integração entre o trabalho feito pelas parteiras e a estrutura de saúde pública também foi citada como um dos motivos para a necessidade de que a profissão seja reconhecida pelo SUS. “Parteiras são barradas em maternidades quando querem acompanhar a mulher ou pedir materiais, mas elas são as verdadeiras profissionais de saúde da floresta porque são formadas lá e têm mas experiência do que quem possui a teoria”, afirmou Edna Brandão, da tribo Shanenawa (Acre), coordenadora de uma organização de mulheres indígenas.
Apesar de depender de um conhecimento tradicional, normalmente repassado de mãe parteira para as filhas, o trabalho destas mulheres é, às vezes, a única alternativa de apoio às gestantes. Ainda hoje, cerca de 30% dos partos feitos no país são domiciliares, informa a subsecretária de direitos humanos. Segundo ela, a alta porcentagem se deve ao fato de que as parteiras vêm se modernizando, com o incentivo aos exames pré-natal que garantem um parto mais seguro e atuando também nas casas de parto de centros urbanos.
