O Ministério da Saúde financia duas iniciativas paralelas para definir tratamentos de doenças, uma para usuários de planos de saúde e outra para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que, segundo a pasta, é necessário porque os trabalhos têm metas diferentes. O órgão optou por não fazer um esforço único, o que, na opinião de especialistas, pouparia recursos e evitaria desigualdades no tratamento. Decidiu também não aproveitar orientações já produzidas por grupos de médicos que trabalham voluntariamente para o governo.
Uma das iniciativas é um convênio de R$ 598,4 mil assinado no início do ano passado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e entidades médicas, com recursos do ministério. Prevê a formulação de pelo menos 80 diretrizes terapêuticas para o sistema de saúde suplementar e faz parte do chamado PAC da Saúde, o programa Mais Saúde. Já estão prontas e em processo de implantação diretrizes sobre partos e tabagismo, por exemplo.
Por outro lado, em iniciativa com hospitais privados filantrópicos de excelência, e investimento de R$ 1 milhão por ano, a pasta elabora cerca de 90 diretrizes para doenças que exigem do SUS tratamentos caros, como hepatite B e anemias graves. Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, enquanto as diretrizes para os planos são amplas, as do SUS visaram só o que o governo pagará e a área de alto custo.
“São coisas diferentes: na ANS são mais gerais, recomendações; as nossas, mais normativas”, afirmou, destacando em seguida que, por enquanto, não houve sobreposição de temas. “Se houver, não há impedimento que se trabalhe com a ANS, a orientação técnica geral é igual.” Porém, existem ainda orientações de tratamento já produzidas por outros órgãos da pasta. Exemplo é uma orientação para tratar tabagismo feita em 2001 pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Objetivos
O diretor de Normas e Habilitação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso, destacou ontem que o Ministério da Saúde é o pagador único dos projetos de criação de diretrizes terapêuticas e que as políticas de saúde devem ser as mesmas para o SUS e a saúde suplementar.
“Se existe isso, me comprometo a agir para andar junto”, declarou ao ser questionado sobre a existência das duas iniciativas de elaboração de guias de tratamento. “Até o momento, o objetivo é diferente, mas nada impede esforços conjuntos que otimizem os recursos”, disse Cardoso.
