Médicos de hospitais públicos federais fazem manifestações hoje (12) contra a Medida Provisória (MP) 568, editada em 12 de maio. De acordo com as entidades da categoria, os artigos 42 a 47 alteram o cálculo das gratificações e dos valores de insalubridade e periculosidade, reduzindo em até 50% os salários dos médicos. Na capital paulista, o ato ocorreu em frente ao Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O atendimento à população em São Paulo não foi suspenso. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), houve paralisação das atividades em hospitais do Distrito Federal, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Paraná, de Sergipe, da Bahia, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As suspensões, no entanto, duram o período do ato público. A Fenam informou, ainda, que as alterações salariais atingem 49 mil médicos, incluindo aposentados.
Segundo Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e da Fenam, uma comissão mista do Congresso Nacional irá analisar hoje à tarde o relatório sobre a MP apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Carvalhaes informou que há expectativa de que os artigos sejam retirados. “Fizemos mobilizações nacionais, dialogamos com os deputados e temos um pré-acordo de que o parecer do deputado irá contemplar a nossa reivindicação.”
O presidente disse, ainda, que, caso a medida não seja revista, há possibilidade de greve nos hospitais público federais. “Estamos em diálogo, mas se não houver acordo, nós vamos ter claramente um confronto, talvez caminhe até mesmo para uma greve geral para que a gente possa sensibilizar as autoridades. Mas acredito que o bom-senso deve prevalecer acima de tudo”. A previsão de votação da MP é o início de julho. Os médicos de São Paulo se reunirão em assembleia no início da próxima semana, de acordo com o presidente do sindicato.
A partir das 13h de hoje, um grupo formado por representantes da Associação Médica Paulista (AMP) e do Conselho Regional de Medicina (CRM), além do sindicato, irá à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apresentar um documento aos parlamentares pedindo apoio ao pleito. “Esperamos que os deputados estaduais ajudem a pressionar os deputados dos seus partidos no Congresso Nacional”, explicou Carvalhaes.
Segundo o presidente da Associação Médica Paulista (AMP), Florisval Meinão, a MP 568 traz novas tabelas pelas quais os médicos têm de trabalhar o dobro do tempo para manter o salário atual. “Você tem aumento da carga horária sem aumento salarial. Pelo contrário, há redução.” Ele informou também que a medida modifica os valores de insalubridade e periculosidade. “Hoje é calculado como um percentual do salário e passa para um valor fixo”, explicou. De acordo com Meinão, foi alterado também o cálculo de gratificações, que, agora, leva em consideração o desempenho da instituição e não só do médico.
O presidente da AMP disse que as perdas salariais seriam compensadas pela Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), também prevista na MP. Ele avalia, no entanto, que a longo prazo essas perdas não serão repostas.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a Medida Provisória 568 envolve diferentes categorias do serviço público federal e foi negociada com as entidades representativas. A pasta informou, no entanto, que não haverá perda salarial para os médicos e que o governo federal está em negociação para buscar um entendimento com a classe médica.
