O governo do Estado de São Paulo assinou nesta segunda-feira, 1º de setembro, contrato de PPP (Parceria Público-Privada) inédita para a construção de novos hospitais estaduais.
Com investimento de R$ 772,2 milhões, serão construídos pela Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A o novo Centro de Referência em Saúde da Mulher (Pérola Byington), localizado na cidade de São Paulo e os hospitais estaduais de Sorocaba e de São José dos Campos, no interior.
O modelo final do projeto a ser seguido pela empresa na construção dos hospitais foi dividido em dois lotes. No primeiro grupo está o Hospital Estadual de Sorocaba. O segundo lote engloba o novo Pérola Byington, e a unidade de São José dos Campos.
Nesta segunda-feira foi assinado, primeiramente, o contrato para a construção do Hospital Estadual de São José dos Campos e do novo Pérola Byington. Já o contrato para a construção do Hospital Regional de Sorocaba será assinado na terça-feira, dia 2 de setembro.
No total, a parceria será responsável por acrescentar 646 leitos e mais de 3.000 atendimentos ambulatoriais/dia.
A PPP tem como objetivo o planejamento arquitetônico e funcional, a construção, compra, e instalação completa, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, a instalação e manutenção de recursos de tecnologia de comunicação e informática (TIC), bem como a gestão dos serviços não clínicos, denominados “bata cinza” dos três complexos hospitalares, que permanecerão totalmente integrados ao Sistema Público de Saúde e subordinados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
As três unidades terão certificação de Qualidade Nacional e Internacional e deverão realizar atendimentos de média e alta complexidade em áreas de maior demanda.
Os terrenos para construção dos Hospitais de Sorocaba e São José dos Campos foram doados pelas respectivas prefeituras e a operação clínica dos dois hospitais será realizada via contrato com Organizações Sociais de Saúde. Já o Centro de Referência na Saúde da Mulher, que integra o projeto de revitalização do centro da capital, será construído na região da Nova Luz e continuará sendo administrada pelos seus atuais gestores. As obras dos novos hospitais devem ser concluídas em um prazo de até 36 meses.
“O principal benefício da PPP para a construção de hospitais está na agilidade para a implantação dos serviços associada à economia de recursos públicos. Por meio de parcerias como essa, conseguiremos ampliar o acesso da população a serviços de alta qualidade e complexidade que serão referência regional”, diz David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
O contrato entre a empresa privada ganhadora da licitação e o Estado terá duração de 20 anos, com previsão de aportes e incorporação de novas tecnologias durante esse período.
O processo de PPP gerou uma economia de 28% no custeio dos serviços de apoio que serão oferecidos nas unidades após a conclusão das obras. Apesar da economia, o processo garantiu a mais elevada qualidade nos serviços de sistemas de diagnósticos por imagem, prontuários eletrônico, radiologia digital e rastreabilidade de instrumentais cirúrgicos.
Novo Pérola Byington – O Centro de Referência em Saúde da Mulher, novo prédio do Hospital Pérola Byington, que integra o projeto de revitalização do centro da capital, será construído na região da Nova Luz. A unidade será instalada no quadrilátero da avenida Rio Branco, com as alamedas Glete e Barão de Piracicaba e a rua Helvetia. Terá 218 leitos, sendo 22 de UTI, e 10 salas cirúrgicas.
Com investimento total de R$ 306,7 milhões, o hospital irá oferecer, exclusivamente para as mulheres, atendimento ambulatorial, serviços de urgência e emergência, centro de diagnóstico por imagem, centro de reprodução assistida, com unidade de cuidados paliativos, centro de referência em vítimas de violência sexual e tratamento especializado de câncer.
Sorocaba – Localizado em uma área próxima à Rodovia Raposo Tavares, o Hospital Estadual de Sorocaba será voltado ao atendimento de urgências e emergências e contará com 250 leitos, sendo 96 de UTI, e 10 salas cirúrgicas. O investimento na unidade, incluindo obra civil e os projetos, equipamentos médicos e mobiliários, tecnologia de informação, instrumentação cirúrgica e transporte, será de R$ 248,4 milhões. A unidade também contará com um serviço de diagnóstico por imagem completo, heliporto e um centro de ensino e pesquisa.
São José dos Campos – O Hospital Estadual de São José dos Campos será um serviço de atendimento em média complexidade, com prioridade de atendimentos em traumas ortopédicos e neurologia. A unidade terá investimento de R$ 217,1 milhões e vai contar com 178 leitos, sendo 44 de UTI, seis salas cirúrgica, serviço de urgência e emergência, serviço de diagnóstico por imagem e atendimento ambulatorial.
