Com a licitação da terceirização da administração do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Dracena, ainda indefinida, a Prefeitura contratou em caráter emergencial desde o último dia 1º, uma empresa para realizar os atendimentos na unidade de saúde por 90 dias.
O contrato foi firmado no valor de R$ 272.635,89 por mês e segundo o setor de licitação e Secretaria Municipal de Saúde, a empresa irá disponibilizar dois médicos para atendimentos 24 horas ao dia, enquanto no processo licitatório, o contrato de terceirização estipula um médico em atendimento 24 horas e o segundo por 14 horas diárias.
A empresa com a qual a Prefeitura está formalizando contrato temporário, também participou da licitação para administrar o PAM, mas não foi classificada devido o valor apresentado na proposta ser maior em relação às duas primeiras.
O resultado inicial da licitação teve como vencedora, a empresa Medicar de Ribeirão Preto, com o valor de R$ 226.450,00 por mês, mas a menor proposta foi apresentada por outra empresa, no valor de R$ 226 mil por mês que ficou inabilitada por problemas de documentos.
Essa empresa, pertencente a médicos da região, entrou com recurso no prazo legal da licitação e a Medicar o contestou, com pedido de impugnação, também no prazo. De acordo com o setor de licitação da Prefeitura, para efetivar o julgamento da licitação foi aberta diligência que necessita de um parecer do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) do Estado de São Paulo.
Ainda conforme a licitação, a resposta do Conselho está sendo aguardada, mas não há data determinada quando será enviado e somente com o parecer do Cremesp é que poderão ser julgados o recurso da empresa que apresentou o menor valor ou a impugnação do mesmo, como solicita a Medicar. A administração do PAM vinha sendo feita até o dia 1º, quarta-feira, pela Santa Casa, em convênio com a Prefeitura.
