O contrato emergencial firmado pela Prefeitura com uma empresa particular para administrar o Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Dracena, chegará ao fim no próximo dia 31 de junho.
“O contrato emergencial foi estabelecido até que a licitação para administração do PAM seja definida”, informa o secretário municipal de Saúde, Nelson Bortolatto.
O contrato com a empresa terceirizada para gerenciar o PAM por 90 dias começou a vigorar no dia 1º de abril, no valor de R$ 272.635,89 mensais e com compromisso de manter dois médicos para o atendimento 24 horas por dia.
No processo licitatório, o contrato de terceirização estipula um médico para atendimento 24 horas ao dia e um segundo, 14 horas diárias.
O contrato emergencial foi feito, segundo a Prefeitura, devido a recursos impetrados nos prazos legais das duas primeiras empresas classificadas no processo licitatório.
Para o julgamento dos recursos foi necessário diligências junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O documento solicitado ao Cremesp já foi enviado à Prefeitura e segundo o departamento de licitação, encontra-se no setor jurídico para análise e em seguida será emitido o parecer.
A empresa contratada emergencialmente também participou da licitação, mas a proposta apresentada não a classificou. Segundo Bortolatto, os atendimentos no PAM estão sendo satisfatórios, com uma média de 290 a 300 pacientes, por dia, grande parte com suspeitas de dengue.
Até a terceirização, o PAM vinha sendo gerenciado pela Santa Casa em convênio com a Prefeitura.
