Os repasses dos recursos pelo Ministério da Saúde, para compra de equipamentos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dracena e demais Unidades de todo o País, estão suspensos, conforme ofício encaminhado pela consultoria técnica do órgão federal, ao prefeito José Antonio Pedretti.
Em viagem a Brasília (DF) há poucos dias, Pedretti informou à reportagem que procurou o Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência do Ministério da Saúde, para cobrar o repasse de verba no valor de R$ 1,4 milhão para a compra de equipamentos que possibilitem o funcionamento da UPA no município.
O mesmo pedido do prefeito, havia sido encaminhado em ofício à Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência, no último dia 25 de maio. No documento, Pedretti salientou que o prédio da UPA estava concluído e com atendimentos programados para Dracena e os demais 11 municípios da microrregião. O prefeito explica que para a construção do prédio da UPA, houve investimentos de R$ 2 milhões pelo Ministério da Saúde, mais R$ 1,67 milhão de contrapartida da Prefeitura, além da doação do terreno também por parte do município, avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão. O valor solicitado pela Prefeitura foi de R$ 1.459,707,00, que estava de acordo com a planilha orçamentária para aquisição de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da UPA. No ofício da Prefeitura, foram anexadas atas com aprovação do orçamento e parecer técnico do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intergestores Regional (CIR).
Em Brasília, além de conversar com a consultora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Carinna
Alves Ferreira, Pedretti manteve contato com o assessor do Ministério da Saúde, Carlos Jorge Martins. “Ele expôs que não haveria como abrir uma exceção em liberar os recursos para a
UPA de Dracena, uma vez que a situação está ocorrendo em todo o País”, informa o prefeito, explicando que em seguida, a Prefeitura recebeu o ofício 297/015, da consultora técnica do Ministério, Carinna Ferreira, com as seguintes informações.
“Em resposta ao ofício número 308/15, de 25 de maio, do prefeito Pedretti, solicitando apoio financeiro para aquisição de equipamentos e mobiliários para a UPA 24 horas, encaminho o parecer técnico número 408/15”.
“A portaria do Ministério da Saúde número 1.277 de 26 de junho de 2013, cria o incentivo financeiro e investimento destinado à aquisição de equipamentos médicoshospitalares e mobiliários pelos entes federativos para UPA (24 horas) novas e ampliadas, que foram habilitadas conforme portarias 2922/2008, 1020/2009 e 1171/2012. Porém no 2º parágrafo do artigo 4 está disposto que a aprovação da proposta ficará vinculada à disponibilidade orçamentária da União”, prossegue o ofício.
Ainda de acordo com o ofício, “dessa forma, no momento não há processo seletivo para aquisição de equipamentos, tão logo seja iniciada nova proposição de cadastramento, os municípios que atenderem os requisitos para receberem o incentivo financeiro em questão, serão comunicados para a realizaçãodo cadastro”.
Conclui o documento do Ministério da Saúde, sugerindo aos municípios buscarem a captação de recursos por meio de emendas impositivas. Pedretti ressalta que essa posição do Ministério dificulta ainda mais a liberação dos recursos. “Uma emenda parlamentar nesse valor demora pelo menos dois anos para ser liberadas”, afirma, explicando que as emendas apresentadas
nesse ano só serão incluídas no orçamento da União no próximo ano e mesmo assim, devido a crise financeira, estão ocorrendo redução nas emendas parlamentares de todo o País.
O prefeito ressalta que se ao menos o Governo Federal liberar R$ 800 mil, a Prefeitura irá buscar o complemento. Ele cita que há uma emenda do ex-deputado federal Eleuses Paiva, no valor de R$ 400 mil para Dracena, que completaria o valor. “Para a Prefeitura, é um valor alto para arcar”, conclui o prefeito, salientando que continuará buscando os recursos necessários, mas o posicionamento do Ministério dificulta o funcionamento da UPA.
