No Brasil, um acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e a aproximadamente cada quatro horas uma pessoa morre na mesma circunstância. Ciente disso, o Ministério do Trabalho lançou hoje (4) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2018. Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
Ao longo de todo o mês de abril, prédios públicos do Distrito Federal e de outras unidades federativas serão iluminados com a tonalidade verde, cor que simboliza a segurança. Banners, cartazes e folhetos com conteúdo informativo também serão distribuídos pelas superintendências estaduais do Trabalho, inclusive a empregadores.
“A Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou estas duas tendências como muito preocupantes, e mereceram nossa atenção este ano. Quanto às doenças ocupacionais, temos um problema de subnotificação, porque normalmente [são] associadas a dores no corpo ou transtornos psíquicos que não são notificados por um problema de cultura brasileira”, afirmou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. O ministro ressaltou que a população recebe pouca orientação do próprio governo sobre medidas de prevenção de acidentes no local de trabalho.
No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou 349.579 comunicações de acidentes de trabalho (CATs), referentes a acidentes e doenças, sem contar os acidentes de trajeto. Desse total, 10,6% (37.057) foram quedas com diferença de nível, isto é, ocorridas em ambientes altos, como plataformas, escadas ou andaimes. Das 1.111 mortes no âmbito laborativo, 14,49% (161) derivaram de quedas. Em fevereiro deste ano, foram constatados 18 mil acidentes de trabalho.
Em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a empregados afastados do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de problemas de saúde provocados por suas atividades. A média, conforme o INSS, foi de 539 afastamentos por dia.
Na lista do INSS sobre os quadros de adoecimento, no ano passado, destacam-se as reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (sexto lugar), que justificaram 3.170 dos benefícios deferidos a trabalhadores; o transtorno depressivo recorrente (13ª), com 797 benefícios; e os 364 registros de transtorno afetivo bipolar (18º). Um aspecto preocupante é que o procedimento de amputação traumática de punho e mão aparece em oitavo lugar na tabela de afastamentos por acidente, com 4.682 incidências.
Além de prezar pelo bem-estar dos trabalhadores, a campanha é relevante porque, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o impacto das doenças e acidentes de causa laboral é equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que, no caso do Brasil, corresponde a prejuízos de R$ 200 bilhões por ano.à economia.
Segundo o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, entre 2012 e 2016, o total dias de expediente perdidos foi 318 mil. A proporção do já elevado número se agiganta se complementado pelo valor desembolsado por empresários para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT). De acordo com Clóvis Queiroz, assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de Saúde, este valor foi de R$ 62 bilhões, entre 2012 e 2015.
“A nossa taxa de acidentalidade, de 1996 a 2016, diminuiu 24%, um número muito expressivo. O nosso índice de mortalidade é um dado muito impactante. Em 1996, tínhamos uma taxa de 18,83%, que em 2016, passou para 4,92%”, acrescentou Queiroz.
Queiroz disse que o indicador de gravidade, quando a queda provoca a morte do trabalhador, era de 113,49% em 1996, sendo reduzida, 20 anos depois, para 39,12%. Ele destacou ainda o aumento do número de acidentes de trajeto, que antes representavam 8% do total e passou para 22%. “Eram 34.696. Em 2016, o número absoluto foi 108.150. Precisamos colocar os olhos do Estado sobre esse tipo de ocorrência”, afirmou Queiroz.
Segundo a diretora do Departamento de Saúde e Segurança do ministério, Eva Gonçalves, os danos à produtividade dos trabalhadores, quando contabilizados os dias perdidos, varia de acordo com os critérios da análise.
O ministro Helton Yomura disse que pretende divulgar um balanço consolidado com números atualizados sobre o assunto, levantados por operações de fiscalização em todo o país, no fim de novembro ou início de dezembro.
Números
No ano passado, foram concedidos 132.704 benefícios por causa de acidentes por causa de acidentes de trabalho.A s cinco principais causas de licença foram fratura de punho e de mão ((22.668 casos); fratura da perna, incluindo tornozelo (16.911); fratura do pé, exceto tornozelo (12.873); fratura do antebraço (12.327); e fratura do ombro e do braço (8.318).
Os benefícios concedidos em 2017 devido a adoecimentos somaram 64.050 benefícios. As cinco principais causas de licença foram dorsalgia, ou dor nas costas (12.073 casos); lesões do ombro (10.888); sinovite e tenossinovite, que são Inflamações do tecido que reveste articulações (4.521; mononeuropatias (lesões que afetam nervos) dos membros superiores (3.853); e outros transtornos de discos intervertebrais (3.221).
