Ontem (11) de manhã, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, esteve em Dracena, para participar da inauguração do Projeto Quero Vida e assinar documentos que formalizam o aumento do valor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) repassado aos Fundos Municipais a 47 prefeitos das regiões de Dracena (Alta Paulista) e Presidente Prudente (Alta Sorocabana).
A assinatura ocorreu no auditório da Fundec e reuniu prefeitos e representantes de Dracena e Presidente Prudente. Entre os presentes, à solenidade, o prefeito Célio Rejani; a primeira-dama, Darcy Rejani; o deputado federal Jorge Tadeu Mudalen; os estaduais Reinaldo Alguz e Ed Thomas; o presidente da Amnap e prefeito de Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins; o vice-presidente da Unipontal, Ernane Custódio Erbella e o presidente da Câmara Municipal de Dracena, Nelson Nabor Buzinaro.
Somente na região de Dracena, 22 municípios foram beneficiados com mais de 32%. Aproximadamente 24 mil famílias serão beneficiadas no repasse de R$ 2,49 milhões. Na região Alta Sorocabana serão repassados R$ 4,44 milhões, mais de 29% que beneficiará mais de 40 mil famílias.
Segundo o prefeito Célio Rejani esse é um momento importante. “Todos os setores estão crescendo cada vez mais, e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social não é diferente. Estamos tentando levar uma melhor qualidade de vida para a população, principalmente as crianças e aos idosos”.
O aumento será repassado às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. Em todo o Estado, o volume transferido será da ordem de R$ 180 milhões, favorecendo mais de um milhão de famílias.
PISO SOCIAL – O aumento foi possível graças à criação do Piso Social Paulista, anunciado em 29 de fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin. Trata-se de um índice de referência no valor de R$ 2,10 mensais, por família, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que ganham até meio salário mínimo por pessoa.
O Piso Social Paulista será somado aos recursos do FEAS que os municípios já vinham recebendo. Antes os valores eram calculados apenas com base nos Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).
“O Piso traz uma divisão mais justa dos recursos entre os municípios. Com isso, o Estado incentiva os municípios a combater efetivamente a pobreza ao conhecer de perto as necessidades de suas famílias mais vulneráveis”, acrescentou Rodrigo Garcia.
Os recursos repassados aos municípios são empregados no atendimento direto à população, nos serviços preventivos da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial. As prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem o atendimento municipal. Segundo a última atualização do Plano Municipal de Assistência Social, o número de entidades paulistas credenciadas é de aproximadamente 3,4 mil.
“Além de preservar a série histórica, ou seja, os valores que os municípios já vinham recebendo, o Piso Social Paulista tem como critério o atendimento prioritário das populações mais frágeis e vulneráveis, e não um simples aumento percentual de recursos”, afirmou o secretario que ainda acrescentou que crianças, jovens, moradores de rua, migrantes e idosos são alguns grupos que serão beneficiados, de acordo com o levantamento dos próprios municípios.
