O Corpo de Bombeiros terminou no início da noite de hoje o trabalho de içamento do barco Karolina do Norte, que naufragou na tarde desta terça-feira (22) na foz do igarapé de Educandos, em Manaus. Bombas de sucção foram instaladas no barco para retirar a água de dentro dos camarotes e do porão para que ele ganhe flutuabilidade. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, as chances de que mais vítimas sejam encontradas são remotas.
om a morte de duas passageiras no naufrágio de ontem, subiu para 182 o número de pessoas que morreram nos últimos três anos em acidentes fluviais nos rios do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará, Estados onde o transporte fluvial é a principal via de deslocamento. Os dados são da Capitania dos Portos. Segundo o órgão, que é vinculado à Marinha, falhas na fiscalização contribuem para a ocorrência de acidentes, mas o erro humano ainda é a principal causa de naufrágios.
Para a Marinha brasileira, a Bacia Amazônica (com seus 25 mil km de rios navegáveis) é divida em duas: a parte oriental (Pará e Amapá) e a ocidental (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia). Segundo o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Dênis Teixeira, aproximadamente 100 mil embarcações navegam na região, mas somente 27.357 estão cadastradas na Capitania dos Portos. “O resto é clandestino”, afirma Teixeira. Na Amazônia Oriental, o número de embarcações registradas é ainda menor: 16.076.
Teixeira explica que, além do grande número de embarcações clandestinas, a tripulação desses barcos nem sempre tem a habilitação necessária para conduzi-los. Foi o caso de Luis Alves de Sales, que em maio do ano passado pilotava o barco Comandante Sales 2008 que naufragou no rio Solimões matando 48 pessoas. Sales admitiu à Polícia Civil que não tinha a habilitação para pilotar o barco. Mesmo assim, foi absolvido pelo júri popular que o julgou em abril deste ano no município de Manacapuru (85 km de Manaus).
Além da imprudência, outros problemas tornam a navegação na Amazônia arriscada. Um deles é sinalização precária dos principais rios da região. “Na Amazônia Ocidental, apenas a hidrovia do Madeira tem sinalização satisfatória”, diz o administrador regional da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) no Amazonas, Aglair Cruz.
Para piorar o cenário, nenhum dos Estados da região tem legislação própria para regulamentar o transporte fluvial. “Por aqui, basta o cara ter um barco dentro das especificações da Capitania e pronto. Não precisa se cadastrar em lugar algum. Nenhum Estado tem leis pra isso”, diz o diretor-presidente da Arsam (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas), Fábio Augusto Alho da Costa.
Costa reclama do atraso na aprovação de leis que regulamentem o transporte hidroviário. “Nós enviamos, no ano passado, logo depois de um grande acidente, um projeto de lei sobre o assunto para a assembleia. Houve muita repercussão na época, mas até agora não foi aprovado”, disse.
No Amazonas, o maior Estado em extensão territorial e na malha fluvial, um projeto de lei regulamentando o transporte hidroviário tramita na Assembleia Legislativa há mais de um ano sem ter sido aprovado. “Nós temos a informação da Casa Civil de que esse projeto deve entrar em pauta em breve. A demora é normal dentro de um processo complicado que é a aprovação de um projeto dessa importância”, disse o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sinésio Campos (PT).
Para a presidente da Atrac (Associação dos Armadores e Carregadores do Estado do Amazonas), Alessandra Martins, a demora na aprovação do projeto é preocupante. “Enquanto não aprovam mecanismos de controle da navegação, mais e mais acidentes vão continuar acontecendo e mais gente vai morrer”, disse.
Fiscalização insuficiente
As capitanias da Amazônia Oriental e Ocidental têm apenas 66 lanchas para fiscalizar uma área de mais de 3,8 milhões de quilômetros quadrados.
Criada em 2001 pelo governo federal, a Antaq ainda engatinha na região amazônica e, no Amazonas, por exemplo, tem apenas 11 fiscais para cuidar de dezenas de barcos e navios que fazem o transporte interestadual. “O nosso quadro é pequeno. Fizemos um concurso para mais nove fiscais, mas vai demorar até que eles comecem a trabalhar”, diz o administrador regional do órgão, Aglair Cruz.
