O reajuste de 9,68% no valor do benefício do programa Bolsa Família terá um impacto de R$ 406 milhões no Orçamento de 2009, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O decreto presidencial reajustando o valor do benefício foi publicado nesta sexta-feira no “Diário Oficial” da União.
O ministério informou que a expansão do programa para outras famílias, anunciada em maio, requer mais R$ 155 milhões. Então, serão necessários R$ 561 milhões no total. Com isso, o orçamento do Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,961 bilhões.
O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22.
O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
Principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70, respectivamente.
Há duas semanas, em evento com prefeitos, Lula indicou que estudará a possibilidade de tornar programas como este em conquistas definitivas. Isto é, que não houvesse mais a necessidade de negociar o valor dos benefícios.
Ato falho
Na terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, antecipou que os benefícios do programa Bolsa Família teriam um reajuste de 10%, mas em seguida voltou atrás em sua afirmação.
Augustin foi questionado por jornalistas durante apresentação do resultado fiscal do governo central. Ele falou que o reajuste seria de 10%, mas na sequência disse que não sabia o valor.
Patrimônio eleitoral
Segundo estudo do pesquisador Maurício Canêdo Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o programa Bolsa Família foi responsável por um aumento de cerca de três pontos percentuais na votação do presidente Lula segundo turno das eleições presidenciais de 2006.
Na ocasião, Lula obteve 60,83% dos votos, ou seja, mais de 58,2 milhões. O tucano Geraldo Alckmin ficou em segundo lugar, com 39,17% dos votos.
O levantamento indica ainda que o impacto do programa nas eleições foi maior que o gerado pelo desempenho da economia.
Segundo a pesquisa, em 2002, Lula foi particularmente bem sucedido em regiões mais urbanizadas e desenvolvidas do país. Já em 2006, ocorreu uma migração da base eleitoral para regiões menos desenvolvidas –mais dependentes do Estado e mais beneficiadas pelo programa.
Segundo o estudo, o aumento de um ponto percentual no número de beneficiários do programa elevou em 0,55 ponto percentual a votação de Lula em 2006, enquanto que a mesma variação na taxa de crescimento econômico incrementou a votação em apenas 0,21 ponto percentual.
O efeito eleitoral do Bolsa Família nos Estados das regiões Norte e Nordeste foi superior ao dos demais Estados do país. Em Alagoas, por exemplo, o programa aumentou em 8,17 pontos percentuais a votação de Lula, enquanto que no Rio de Janeiro e São Paulo o incremento foi de 1,12 e 1,89 pontos percentuais, respectivamente.
Pelos números pesquisados, Alagoas foi o Estado onde o efeito do Bolsa Família mais contribuiu para a votação de Lula, seguido de Roraima (6,85%) e Acre (6,53%).
