Na onda de votações dos últimos dias úteis do ano no Congresso, o projeto do Executivo que amplia o efetivo da força de trabalho da Marinha em 36% nos próximos 20 anos foi aprovado por duas comissões do Senado na manhã de ontem.
Como a proposta já passou pela Câmara e era terminativa em uma das comissões, seguirá para sanção do presidente Lula.
Ao custo de R$ 219 milhões nos primeiros três anos de aplicação, o projeto visa recuperar a defasagem de pessoal da Marinha, que cresceu 8,6% nos últimos 40 anos, segundo a mensagem do governo encaminhada ao Congresso em agosto.
De acordo com Juarez Alves Junior, assessor da diretoria-geral de pessoal da Marinha, a demanda de trabalho da Força cresceu significativamente nesse período. Ele lista o registro de embarcações e sua fiscalização e atividades petrolíferas como alguns exemplos.
A mensagem do Executivo cita explicitamente a defesa das plataformas de exploração de petróleo, “ora avultada pela perspectiva de início da exploração dos campos de pré-sal”, e a criação de uma esquadra na região Norte ou Nordeste como motivos para a ampliação.
O texto também faz referência a “uma força submarina de envergadura, composta de submarinos convencionais e de propulsão nuclear”.
Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Bernardo (Planejamento), que assinam a mensagem, sustentam que o país está no “limiar de um novo patamar de atuação da Marinha”. “Ela deve buscar operar no teto tecnológico, com destaque para o domínio da capacidade de projetar e construir submarinos de propulsão nuclear e o incremento da pesquisa tecnológica.”
Alvez Junior afirma que a intenção é ter, até 2029, 10.700 oficiais e 69.800 praças, além dos alunos. Hoje, a Marinha dispõe de 7.200 oficiais, 51.800 praças e 2.300 alunos.
Os parlamentares incluíram no texto um artigo que condiciona a criação dos cargos a uma autorização na lei orçamentária.
