O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, defendeu hoje (11) maior fiscalização no setor. “É importante ter regras que os pescadores respeitem e que os órgãos fiscalizem”, disse. Além disso, até o final deste ano, a pasta deve entregar 23 novas lanchas rápidas para o patrulhamento de atividades pesqueiras em 17 estados brasileiros.
Ano ano passado, cinco lanchas foram entregues no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Ceará e no Pará. O custo total soma R$ 23 milhões – pagos pelo próprio ministério – mas a operacionalização ficará a cargo de órgãos parceiros em cada estado. “Assumimos parte da responsabilidade”, ressaltou Gregolin.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, ele cobrou que a fiscalização seja acompanhada de ações de fomento, para que os trabalhadores recebam maior impulso no desenvolvimento da pesca sustentável.
Gregolim citou como exemplo a produção da sardinha na Região Sudeste que, na década de 70, chegava a 220 mil toneladas anuais. Em 2000, a produção chegou a 17 mil toneladas e só começou a se recuperar depois que o período de proibição da pesca passou de quatro para seis meses. Em 2008, aproximadamente 100 mil toneladas foram pescadas.
As áreas prioritárias para receber as lanchas de patrulhamento são a região amazônica e o Pantanal, onde há conflito entre a pesca artesanal e a pesca amadora. Gregolin não soube definir, entretanto, quando as lanchas serão entregues.
“Há um consenso de que a estrutura de fiscalização precisa ser aumentada, os pescadores pedem isso. Se não houver fiscalização, o peixe acaba. O peixe não é propriedade privada”, destacou, ao pedir que os governos estaduais implementem secretarias de pesca, como já existe no Pará. “É importante ter estrutura e ter condições de investir”, finalizou.
