A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de agosto, R$ 4,2 bilhões em pagamentos do abono salarial e dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS), para o exercício 2010/2011, informou hoje (31) a instituição. A liberação é feita conforme o mês de nascimento do beneficiado. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram os que registram o maior volume de pagamentos.
Cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, em um volume de R$ 9,4 bilhões. Desses, 15,6 milhões de trabalhadores são cadastrados no PIS e devem receber quase R$ 8 bilhões no total. Além disso, 28,1 milhões estão aptos a receber os rendimentos do PIS, no montante de aproximadamente R$ 1,45 bilhão na Caixa. Segundo o banco, foram pagos 50,27% dos abonos e 25,50% dos rendimentos do PIS.
Os trabalhadores cadastrados no PIS podem retirar o abono salarial ou rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha, nas máquinas de autoatendimento, casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, inclusive aos finais de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa, levando documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial, no valor de R$ 510, pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono o trabalhador foi cadastrado no PIS ou Pasep até 2005 (cinco anos de cadastramento), com tempo de trabalho de no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2009. É preciso também ter Carteira de Trabalho assinada por empresa, e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, com dados informados corretamente pela pessoa jurídica no Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2009.
O trabalhador tem direito a saque dos rendimentos do PIS quando foi cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988 e desde que tenha saldo na conta. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
Segundo a Caixa, atualmente é permitido o saque de quotas da conta PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Em caso de dúvidas, o interessado pode ligar para 0800 726 0101 ou acessar o site da Caixa.
