O governo de São Paulo assinou hoje (14) um contrato para monitoramento eletrônico de 4,8 mil presos em regime semiaberto do estado. A partir de novembro, a saída de detentos dos presídios paulistas será rastreada por equipamentos localizadores.
Em 60 dias, 3 mil presos que deixam os centros de detenção diariamente para trabalhar começam a ser monitorados. Já em dezembro, mais 1,8 mil detentos autorizados a passar os feriados do fim do ano com a família terão sua localização monitorada eletronicamente.
O monitoramento será feito por meio de uma tornozeleira e um rastreador que os presos serão obrigados a carregar ao deixarem os presídios. O rastreador, de tamanho semelhante ao de um telefone celular, aponta a localização do detento via sinal de telefonia celular.
Este equipamento ainda se comunica com a tornozeleira do detento por ondas de rádio. Desta forma, caso o preso se afaste mais de 20 metros do rastreador ou tire a tornozeleira, um alerta é enviado a uma central de monitoramento informando o local da ocorrência.
“O monitoramento é bom para o estado, pois ajuda no controle dos presos, e bom para o preso porque servirá como prova caso o detento seja acusado de um crime que não cometeu”, afirmou o secretário estadual de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, que esteve hoje (14) na cerimônia de assinatura do contrato entre o governo e o Consórcio SDS, responsável pelo rastreamento dos presos.
O governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse que o monitoramento de presos é uma demanda antiga, estudada desde 2007 pelo estado. Em 2008, foi sancionada uma lei estadual autorizando o monitoramento. Agora, São Paulo passa a ser o primeiro estado do país em que o serviço de rastreamento será contratado por meio de licitação.
Pelo monitoramento dos 4,8 mil presos durante 30 meses, o estado pagará R$ 50,1 milhões. Segundo o próprio governador, menos de um quarto dos cerca de 22 mil presos autorizados a deixar os presídios todo dia ou em cinco feriados do ano serão rastreados.
Mesmo assim, Goldman afirmou que o início do monitoramento é um avanço. Em entrevista coletiva, ele chegou a dizer que o serviço fará com que mais presos recebam o benefício do regime semiaberto, reduzindo assim a lotação do sistema penitenciário do estado.
“Eu acredito que tem muito juiz que não concede o regime semiaberto por temer pela segurança”, afirmou o governador. “Isso pode mudar.”
