Aguardar a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para desempatar a votação de recurso que analisa a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal seria repassar a responsabilidade sobre a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, o número de ministros do STF está incompleto – em vez de onze, o Tribunal conta com apenas dez magistrados. A indicação cabe ao presidente Lula, que deve fazer a escolha somente depois das eleições de outubro.
Quinta-feira (23), diante do empate na votação, o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, sugeriu que se aguardasse a escolha do novo ministro para decidir a questão.
“A pior das soluções foi manifestada. Esperar a nomeação de mais um ministro, sinceramente, é colocar a decisão nas mãos do presidente da República”, disse Ophir. “Ficar condicionado ao bom humor dele [do presidente] não me parece salutar”, completou.
Na segunda-feira (27), o STF terá sessão extraordinária e o assunto poderá entrar em pauta. Para Ophir, o impasse gera questionamentos quanto à forma de escolha de ministros do Supremo. “Verifica-se aí a dependência do Supremo”, disse.
O empate, segundo ele, gera insegurança jurídica e incertezas entre os eleitores. “A expectativa toda da sociedade era que fosse decidido se a lei vale para agora ou não vale. Se as pessoas que estão postulando suas candidaturas têm ou não condições de concorrer”, disse.
