O sub-registro de óbitos diminuiu no país nos últimos dez anos, tendo passado de 17,8%, em 1999, para 9,5%, em 2009. Mesmo nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os níveis mais elevados de mortes não registradas, houve uma melhoria na cobertura na última década. Nessas regiões, em 1999, as taxas eram de 30,7% e 37,7, respectivamente; e no ano passado, haviam caído para 23,8% e 24,9%.
Os dados fazem parte do estudo Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, a falta de registro de morte é maior entre a população infantil, especialmente até 1 ano de idade. Nesse caso, para o conjunto do país, a subnotificação do óbito chega a 43,0%, sendo os índices mais alarmantes observados também nas regiões Nordeste (68,0%) e Norte (45,2%). Em estados como o Maranhão, o Piauí, Alagoas e o Rio Grande do Norte, quase oito em cada dez mortes de crianças até 1 ano de idade deixam de ser notificadas.
De acordo com o gerente da Pesquisa do Registro Civil do IBGE, Adalton Bastos, a existência nessas regiões de cemitérios não oficiais contribuem para essa realidade. Segundo o estudo, no Norte, especificamente, há outro fator agravante, que é a distância entre as comunidades e os cartórios.
“Existem muitos cemitérios clandestinos nas regiões Norte e Nordeste que acabam permitindo que as crianças sejam sepultadas nesses locais, sem que o registro seja feito”, afirmou.
O gerente do IBGE destacou ainda que a baixa subnotificação das mortes infantis também “reflete o grau de desigualdade de acesso a bens e serviços, especialmente os de saúde, assim como as diferenças socioeconômicas regionais existentes no Brasil”.
“A mortalidade infantil nessas regiões é maior do que temos registrado, o que revela que nesses locais ainda são muito ruins os serviços de saúde e de saneamento básico e são as crianças que sofrem mais com isso, porque ainda não têm anticorpos necessários [para evitar as doenças decorrentes dessa situação]”, acrescentou.
