A Justiça paulista decidiu autorizar, pela primeira vez, o uso de tornozeleiras eletrônicas em parte dos presos do regime semiaberto que forem beneficiados com a saída temporária de fim de ano. A medida, assinada na última segunda-feira (13), se aplica apenas aos detentos dos presídios da capital.
Em sua decisão, o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo e corregedor dos presídios da capital, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, cita a “necessidade de se implementar fiscalização mais eficiente dos sentenciados”, a fim de evitar “potenciais evasões, prática de crimes ou violação às regras de saída” durante o período.
Como os presos só podem ser monitorados eletronicamente com determinação judicial, a Secretaria de Administração Penitenciária – órgão responsável pela distribuição das tornozeleiras – ainda não sabe informar quantos detentos do regime semiaberto serão acompanhados durante a saída temporária. A expectativa, contudo, é de que o número total de beneficiados fique próximo ao de 2009, quando 23,3 mil presos deixaram os presídios por conta das festas de fim de ano. Destes, 1,9 mil não voltou.
Desde o ano de 2007, a secretaria faz experiências com o uso de tornozeleiras, como forma de diminuir a evasão de prisioneiros. Em setembro deste ano, a secretaria firmou contrato para aplicar o sistema de monitoramento eletrônico em 4,8 mil detentos, a um custo de pouco mais de R$ 50 milhões.
Cada tornozeleira será identificado por um número. Caso o lacre do aparelho seja rompido, a empresa contratada para o serviço de monitoramento deverá comunicar o fato à coordenadoria
de unidade prisional responsável pela região. Após a identificação do sentenciado, a coordenadoria deverá acionar a Polícia Militar para que capture o detento. O preso perde o benefício do semiaberto e, quando recapturado, volta ao regime fechado.
