Formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Tocantins, de Rondônia e Roraima, a Região Norte concentra a maior parte do território nacional com 3.869.637 quilômetros quadrados e uma população de 12.833.383 habitantes (censo de 2000). O extrativismo de produtos como o látex, açaí, as madeiras e a castanha tem forte presença na economia da região, que também é rica em minérios. No Norte estão a Serra dos Carajás (PA), a mais importante área de mineração do pais, e a Serra do Navio (AP), rica em manganês. Ocupando a maior parte do território, a Floresta Amazônica é o maior símbolo da Região Norte. Com o estado do Amazonas, começamos a série de entrevistas com os governadores dos estados do Norte.
Nos próximos anos, o governador do Amazonas, Omar Aziz, tem como obstáculo cumprir, a tempo, todos os compromissos para a Copa do Mundo de 2014. O governador deixa claro que a ajuda do governo federal é fundamental para que o estado esteja pronto para a mais importante competição do futebol mundial.
Aziz, que ocupou o posto de vice-governador do antecessor Eduardo Braga nos últimos oito anos, pretende promover grandes mudanças na Polícia Militar, que, nas últimas semanas, foi alvo de críticas após a divulgação de cenas de abuso de policiais contra um adolescentes baleado à queima-roupa. O episódio levou à troca do comandante da Polícia Militar do Amazonas. “Quero uma polícia que seja respeitada pelo cidadão de bem e temida por quem quer fazer o mal, mas não uma polícia arbitrária. É preciso coibir o abuso policial”, disse o governador em entrevista à Agência Brasil.
Omar Aziz aposta no ensino em tempo integral para melhorar os índices de educação e no turismo para combater a pobreza no interior do estado. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em julho do ano passado, mostra que o Amazonas foi um dos estados com menor taxa de redução da pobreza absoluta de 1995 a 2008, o equivalente a 0,3%.
O engenheiro civil Omar Aziz também falou sobre as divergências que envolvem as obras da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO), cortando a Floresta Amazônica. O governo acha que a rodovia vai trazer desenvolvimento para a região sul do estado. Mas, para os ambientalistas, a rodovia pode se transformar na alavanca para o desmatamento descontrolado.
Aziz assumiu o governo do Amazonas em março de 2010, no lugar do então governador Eduardo Braga, que renunciou para concorrer a uma vaga de senador. Em outubro, foi reeleito com 63,9% dos votos.
Agência Brasil – O senhor assumiu o governo afirmando que uma das prioridades é a segurança pública. Nos últimos dias, foram veiculadas cenas em que policiais do estado atiravam contra um adolescente, sem chance de defesa. Como garantir ao cidadão amazonense uma política de segurança eficiente?
Omar Aziz – Temos que fiscalizar com mais eficiência e sermos ágeis na apuração e na punição. Para isso, vamos precisar que as duas polícias [Civil e Militar] atuem cada vez mais unidas: a Militar fazendo a prevenção e repressão e a Polícia Civil cada vez mais ágil na investigação para dar solução aos casos. Quero uma polícia que seja respeitada pelo cidadão de bem e temida por quem quer fazer o mal, mas não uma polícia arbitrária. É preciso coibir o abuso policial. Por isso, estamos trabalhando no fortalecimento da corregedoria-geral do sistema de segurança. Orientei o novo secretário de Segurança, Zulmar Pimentel, para que a corregedoria esteja presente em todas as unidades das polícias Civil e Militar. Além disso, estamos adotando alguns procedimentos que vão nos ajudar no monitoramento da atividade policial, uma delas é a instalação de câmeras nas viaturas para mostrar como está sendo feita a abordagem policial.
ABr – Em relação à educação, o Amazonas atingiu a meta prevista pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o estado, mas ainda está abaixo da média nacional. Qual é a estratégia para melhorar o ensino?
Aziz – Estamos trabalhando para que nos próximos quatro anos o Amazonas possa estar entre os melhores classificados no Ideb. De acordo com os dados do MEC [Ministério da Educação], divulgados no último mês de julho, o Amazonas é o terceiro estado no ranking de crescimento no ensino médio e o sexto estado brasileiro a apresentar a maior evolução em índices nos anos finais do ensino fundamental. Mas temos que evoluir muito mais. Para isso, estamos melhorando as condições da educação, com investimento na estrutura da nossa rede e na valorização dos professores. Tem sido um processo longo, iniciado com a graduação de todos os nossos professores pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), conforme estabelece a LDB [Lei de Diretrizes e Bases] da educação. Lançamos concurso recentemente para mais de 7,5 mil vagas para professores e trabalhamos a questão da meritocracia para estimular nossos mestres e gestores, a exemplo do Prêmio Escola de Valor, que concede às escolas que alcançam a média do Ideb uma premiação de R$ 30 mil para cada nível alcançado, que vai direto para a associação de pais e mestres. Em 2009, 90 escolas atingiram ou superaram as metas e foram premiadas. Em 2010, esse número subiu para 226 escolas. Os professores dessas escolas recebem 14º e 15º salários. A Escola Estadual Dom Bosco, na zona rural do município de Eirunepé, foi a primeira colocada no ranking estadual no Ideb, em 2010. Ela foi classificada como uma das dez primeiras do Brasil, com média 8,7. Também estamos atuando em outras frentes. Quero a escola de tempo integral como modelo de educação no Amazonas. Do ano passado para cá, inauguramos seis prédios escolares e temos mais 15 escolas adaptadas para esse formato. A meta é chegar ao fim do nosso governo com pelo menos 50 escolas de tempo integral. Para quem não estuda em uma dessas escolas, criamos o programa Jovem Cidadão, que oferece atividade extracurricular no contraturno escolar. No ano passado, tínhamos cerca de 120 mil alunos inscritos no programa e a meta é chegar a 200 mil.
ABr – Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Amazonas está entre os estados com baixo percentual de coleta e tratamento de esgoto. Como o senhor pretende reverter esse quadro?
Aziz – Vamos atuar em parceria com os municípios para tratarmos dessa questão. É meu compromisso expandir o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Isso será feito em parceria com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para o interior. Já temos projetos para dez municípios. Nas áreas onde tem o Prosamim, como em Manaus, essa questão do esgoto está sendo resolvida, porque o programa atua no saneamento básico. Nessas áreas temos que fazer um trabalho de conscientização para que as pessoas aceitem ligar suas casas à rede de esgoto, o que faz com que tenham de pagar uma tarifa na taxa de água. É uma questão social que precisamos resolver, inclusive com a instituição da tarifa social.
ABr – Na saúde, quais são os projetos para melhorar o atendimento e o acesso à rede pública de saúde?
Aziz – Nos últimos anos, avançamos muito na estruturação de unidades de saúde na capital e no interior. Nunca se fez tantas obras, ou seja, temos bons hospitais e unidades de saúde bem equipadas. Agora o nosso desafio é melhorar o acesso das pessoas a essas unidades e melhorar o atendimento.
ABr – Ainda sobre a área de saúde, cidades amazonenses, como Manaus e Tefé, enfrentam uma epidemia de dengue. Para o senhor, o que levou ao aumento de casos da doença? O estado falhou no controle do mosquito transmissor e nas ações de prevenção? Que medidas têm sido adotadas para evitar futuras epidemias?
Aziz – Houve uma série de fatores que contribuíram [para o aumento de casos], entre eles a introdução de um novo vírus, o tipo 4, que não havia em Manaus e entrou por Boa Vista (RR), vindo da Venezuela. Também enfrentamos um forte período de chuva, por conta da influência do fenômeno La Niña [esfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico], tornando o ambiente propício para a proliferação do mosquito. O outro fator é que, como nos últimos anos havíamos conseguido baixar os registros de dengue, as pessoas se descuidaram em relação aos criadouros do mosquito, aumentando em muito a população do Aedes aegypti [mosquito transmissor da dengue]. E onde tem muito mosquito, tem muita dengue. Já estamos adotando medidas de controle, como o monitoramento dos focos do mosquito e o reforço no atendimento aos doentes para evitar complicações no quadro. Temos que manter vigília constante, com adoção de medidas preventivas bem antes do período chuvoso, incluindo as campanhas para conscientizar a população e os mutirões de limpeza para evitar acúmulo de lixo.
ABr – Dados do Ipea mostram que a queda na taxa de pobreza no Amazonas foi pequena nos últimos anos. O que tem sido e será feito para acabar com a desigualdade social e de renda?
Aziz – Temos que dar oportunidade às pessoas, criar empregos, melhorar a formação e capacitação. O nosso governo está trabalhando para criar essas oportunidades, principalmente para quem mora no interior do estado. Todo o mundo cobra que nosso homem do interior preserve a floresta. E isso tem sido feito. Mas é preciso que esse homem tenha condições de viver bem, sem sacrifícios. O estado tem a maior quantidade de áreas protegidas do Brasil. Mas nessas áreas moram pessoas que precisam sobreviver. Estamos criando condições legais para investimentos turísticos e atraindo outros tipos de investimentos para gerar mais emprego e renda no interior. A Universidade do Estado do Amazonas e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) atuam para formar a mão de obra. Mas precisamos de inovação tecnológica para explorar nossas riquezas, que são muitas. Vamos continuar fomentando as cadeias produtivas, como a do pescado, que vai ganhar impulso com o financiamento anunciado pelo BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], por meio do Fundo da Amazônia. Teremos quatro polos de pescado e aquicultura no interior do estado. Nesse sentido, o nosso governo vem atuando baseado em três premissas: financiamento, assistência técnica e aquisição da produção. A meta é aumentar cada vez mais a presença do estado em todos os municípios e estamos nos planejando para isso.
ABr – O estado enfrenta carência de infraestrutura de transporte. Como o senhor pretende superar esse déficit e qual a prioridade? Sobre a BR-319, qual a posição do senhor diante das opiniões divergentes sobre a conclusão da rodovia? Quais os planos para hidrovias e ferrovias?
Aziz – Acho que o problema de logística de transporte tem sido o maior entrave para melhorar nosso desenvolvimento. Aguardamos a ampliação do aeroporto internacional pela Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária]. Temos que melhorar nossas hidrovias e resolver o problema da falta de portos. O governo federal tem compromisso conosco nesse sentido. Estamos aguardando a construção de um novo porto para o nosso polo industrial. Os municípios também precisam de portos. Em relação à BR-319, estamos aguardando a definição da continuação das obras. Espero que saia e, se não der, que nos apresentem outras alternativas.
ABr – Em relação à reforma tributária, que a presidenta Dilma Rousseff pretende fazer aos poucos, o senhor é a favor? E qual o impacto na Zona Franca de Manaus?
Aziz – Eu sou a favor da discussão de mudanças no regime tributário, desde que as regras não prejudiquem o nosso modelo de desenvolvimento, que é a Zona Franca de Manaus. Nosso parque industrial não pode sobreviver se não tivermos as vantagens competitivas que são os incentivos fiscais concedidos aqui. O Brasil precisa compreender que hoje só podemos manter o nível de conservação de nossas florestas, porque temos empregos no polo industrial. Precisamos manter e ampliar estes empregos para que nosso homem não tenha que voltar para a exploração desordenada, como acontece em outros estados. A própria presidenta Dilma Rousseff anunciou no dia 22 de março, quando esteve em Manaus, que defende a prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos. Reconheceu que, ao fortalecê-la, o Brasil está levantando um muro virtual de proteção da floresta e da biodiversidade. Por isso, acreditamos que essa reforma tributária não poderá comprometer nossas vantagens comparativas.
ABr – O governo federal anunciou um corte no orçamento. O estado pode sofrer prejuízos por causa do corte? Como tem sido o relacionamento com o governo da presidenta Dilma Rousseff?
Aziz – A presidenta assumiu compromisso conosco antes e depois da sua eleição. Aqui ela teve a maior votação proporcional do Brasil, e reconhece isso. Ela se comprometeu com a prorrogação da Zona Franca de Manaus e com a sua expansão para os municípios da região metropolitana. Assumiu isso publicamente quando esteve aqui no início de março. Também se comprometeu a nos ajudar a preparar a cidade para a Copa de 2014. Os projetos de mobilidade urbana e novos eixos viários dependem de recursos do governo federal. Nosso relacionamento tem sido muito bom.
ABr – Quais os principais desafios de seu governo?
Aziz – Assumi compromisso de melhorar a segurança pública, e já estamos trabalhando para a implantação do Programa Ronda do Bairro, que vai levar a polícia para mais perto da comunidade. Abrimos concurso para contratar 2,5 mil policiais militares. Acabamos de contratar 1.100 aprovados para a Polícia Civil. No ano que vem, quero mais 2,5 mil novos policiais militares. Mas o principal desafio deste governo são as obras da Copa. Temos um caderno de encargos assumidos com a Fifa [Federação Internacional de Futebol]. Entre os compromissos está o da mobilidade urbana, com um novo sistema de transporte coletivo. Temos a Arena da Amazônia em obra. Aliás, até onde se sabe, é a mais adiantada das arenas das sedes da Copa. Porém, é um compromisso muito grande, porque temos que montar uma estrutura de governo à parte para cuidar da Copa e continuar andando com a administração das outras coisas.
