Auditores fiscais do trabalho comemoram nesta semana os 120 anos da inspeção do trabalho no Brasil. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), com o apoio da Câmara dos Deputados, promove de hoje (10) a sexta-feira (13) uma série de ações para lembrar a data.
Uma sessão solene será realizada hoje no plenário da Câmara. Além disso, será aberta, no Espaço do Servidor, uma exposição com fotos das ações de fiscalização e textos explicando as atribuições dos auditores.
Amanhã (11), haverá audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado sobre os 120 anos da inspeção do trabalho. Nessa audiência, os fiscais querem chamar a atenção para a falta de pessoal no setor.
De acordo com a presidente do Sinait, Rosângela Silva Rassy, é preciso aumentar o número de fiscais do trabalho. “O número de auditores foi gradativamente reduzido. Hoje, temos quase 3 mil. Nos anos 70, chegamos a ter o dobro”, afirmou Rosângela.
Segundo informações do sindicato, seriam necessários hoje cerca de 5 mil profissionais. Rosângela disse também que entre as causas do baixo número de auditores está o alto número de aposentadorias e a pequena reposição por novos quadros. Ela informou que há 700 cargos vagos de auditores fiscais do trabalho e mais 500 devem se aposentar em breve. “O Ministério do Trabalho já mandou um documento para o Ministério do Planejamento pedindo a liberação das vagas, mas ainda não recebeu resposta”.
Rosângela informou ainda que o baixo número de auditores acaba prejudicando as ações de fiscalização nas empresas. “Se o número de auditores é insuficiente, as empresas acabam se sentindo livres para descumprir as normas trabalhistas”.