O governo federal poderá reduzir o tempo de implantação do cronograma de audiodescrição no país, que prevê que em dez anos as emissoras de televisão com sinal digital deverão exibir, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos. A informação é da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. “Isso é muito possível, porque confio na capacidade do Brasil de responder bem às causas da inclusão”.
A partir do dia 1º de julho, as emissoras de TV com sinal digital terão que apresentar pelo menos duas horas por semana com o recurso da audiodescrição nas programações. O anúncio oficial do recurso foi feito hoje (20), em Brasília. A audiodescrição é a narração que descreve os sons, elementos visuais e qualquer informação necessária para que os deficientes visuais possam compreender o que se passa no programa.
O recurso deverá estar disponível por meio da função SAP, que também disponibiliza a programação no som original. As legendas ocultas, que já são usadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem os programas, continuarão sendo obrigatórias.
Segundo Maria do Rosário, as emissoras não podem afirmar que não foram avisadas do início da vigência da audiodescrição, já que a primeira portaria que trata do assunto é de 2006 e o prazo já foi adiado duas vezes.
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que o governo vai fiscalizar o cumprimento da portaria pelas emissoras, mas pediu o apoio dos deficientes visuais para verificar se a programação com audiodescrição está sendo efetivamente exibida.
O Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, destacou a importância histórica do evento. “Daqui a 50 anos, vamos lembrar deste dia em que estávamos felizes com duas horas de programação por semana e quem sabe já teremos 24 horas por dia de audiodescrição na televisão.”
A audiodescritora Lívia Maria Motta disse que o recurso amplia o entendimento das pessoas com deficiência, possibilitando a elas independência e autonomia. “A televisão é o grande veículo de entretenimento, cultura e informação e as pessoas com deficiência não podem continuar sendo excluídas disso”. Segundo ela, a audiodescrição pode ser aplicada também em teatros, espetáculos de dança, na escola e em eventos sociais como palestras, seminários e até em casamentos.
A dificuldade da negociação com o governo e com as emissoras para se chegar a um acordo sobre a audiodescrição foi lembrada pelo articulador do Movimento pela Audiodescrição no Brasil, Paulo Romeu. Segundo ele, a portaria de 2006 que determinava a entrada em vigor do recurso em dois anos foi suspensa porque as emissoras disseram que não estavam preparadas para implementar a audiodescrição. “Duas horas por semana podem ser um pequeno passo para nós hoje, mas representa uma luta de mais de cinco anos.”
