A inciativa considerada mais importante pelo governo federal para a área de pesquisa e inovação, os institutos nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), aguarda nomeação do comitê de coordenador para ter continuidade nos próximos anos. A nomeação esperada inicialmente para junho é atribuição do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
A nomeação é fundamental para definir quais institutos terão acréscimos de recursos nos próximos dois anos. Conforme edital que criou os INCTs (em julho de 2008), “o programa terá duração de cinco anos, sendo inicialmente assegurado o financiamento para os primeiros três anos; após avaliação, será decidida a continuidade do apoio por dois anos adicionais”.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, estima que 70% dos INCTs serão renovados. “A extensão para mais dois anos vai depender da avaliação que foi feita ano passado e da avaliação que será feita esse ano”, disse à Agência Brasil.
Segundo o ministro Mercadante, a renovação dos INCTs depende de “mostrar resultados”, como salientou na conferência de abertura da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia.
Além da continuidade dos institutos em funcionamento (123 INCTs no total), a escolha de mais dois novos institutos, para pesquisa marinha, aguarda a nomeação do comitê coordenador.
Os INCTs são reconhecidos pela comunidade científica pela inovação da estrutura de funcionamento. Os institutos são “virtuais” (não existem juridicamente e nem fisicamente); e a criação dos institutos permite a articulação em rede de laboratórios e de pesquisadores. A iniciativa articula também a pesquisa científica com a formulação de políticas públicas prioritárias (saúde e segurança pública, por exemplo) e aproxima a academia das demandas de inovação dos setores econômicos.
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, avalia o modelo de funcionamento dos INCTs que já consumiram R$ 609 milhões de fontes diversas como o CNPq, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e da Petrobras.
Na noite de ontem (12), durante o encontro da SBPC em Goiânia, os coordenadores dos INCTs se reuniram para tratar da continuidade dos institutos. Além da expectativa quanto à renovação do financiamento, os coordenadores manifestaram dúvidas sobre o processo formal para registrar os institutos e criar uma pessoa jurídica para estabelecer, por exemplo, contratos e parcerias com a iniciativa privada. A ideia dos coordenadores é enviar um texto formal ao ministro Aloizio Mercadante, a Carta de Goiânia, pedindo a nomeação do comitê coordenador.
