Das 166 fraudes previdenciárias realizadas pelas quadrilhas desarticuladas hoje (24) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, nove envolviam nomes de vítimas de desastres aéreos ocorridos no país. Segundo a PF, as ações criminosas usando dados dessas pessoas resultaram em um desembolso mensal de R$ 28 mil dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento de benefícios de pensão por morte.
De acordo com o delegado Álex Levi Bersan de Rezende, coordenador das operações Miragem e Caixa Preta da PF, os fraudadores tinham acesso aos nomes das vítimas por meio de páginas da internet e pela imprensa. Com essa informação, segundo ele, a quadrilha conseguia levantar novos dados e forjar relações de parentesco e dependência econômica para subsidiar a concessão dos benefícios.
“Parte dos dados eleitos pelos fraudadores era, principalmente, de pessoas que faleceram em grandes acidentes aéreos no país no últimos anos. Há pessoas que faleceram e que, a princípio, não tinham deixado dependentes econômicos porque não tinham filhos menores ou não eram casadas. Eles [os fraudadores] usavam essas pessoas para criar um fantasma e entrar com pedido de pensão pelo falecimento”, explicou o delegado.
Foram fraudados dados de quatro vítimas da queda com o avião da Gol que fazia o voo 1907, em 2006). Também foram usadas informações falsas sobre duas pessoas que morreram nos acidentes com o voo 3054, da TAM (em 2007), e de três vítimas do voo 447, da Air France (2009). O primeiro desses benefícios falsos foi concedido em julho de 2010.
“Quando a pessoa falece, a princípio, o que se espera é que logo depois do falecimento a pessoa entre com pedido de pensão por morte, principalmente se a pessoa é dependente econômica”, disse o delegado, ao destacar que, passados 30 dias, o beneficio não retroage à data do óbito, a não ser que seja interesse de um menor de idade.
“Houve alguns fantasmas menores de idade, criados por esses fraudadores. Como parte dos benefícios era requerida três a quatro anos depois do óbito, e como era de interesse de menor, eles conseguiam retroagir”, acrescentou Bersan. Utilizando esse artifício, alguns fraudadores conseguiam receber pagamentos iniciais de até R$ 50 mil.
Além desse tipo de fraude, a quadrilha produzia e utilizava informações fictícias e documentos falsos para requerer e sacar outros tipos de benefícios previdenciários e assistenciais. Entre eles estão aposentadorias e benefícios de prestação continuada irregulares. “Com relação aos benefícios de prestação continuada, que, a principio, são pagos a pessoas acima de 65 anos, que têm renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, basicamente todos eram lançados com o uso de CPFs falsos”, completou o delegado.
Segundo a Polícia Federal, todo o esquema envolveu a produção de 120 CPFs que materialmente eram autênticos e estavam inseridos no banco de dados da Receita Federal, mas com dados de pessoas que não existem. A organização foi dividida pela polícia em quatro quadrilhas que vinham sendo investigadas há um ano e provocaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3 milhões.
“São quatro quadrilhas que conseguimos aglomerar em uma organização criminosa porque tinham alguns laços entre si, trocavam favores, seja na confecção de documentos, seja porque vinculado a algum grupo tinha um servidor do INSS que acabava prestando favor mediante remuneração”, destacou o delegado. Segundo Bersan, 16 pessoas já foram presas e uma está foragida. Entre os presos, cinco eram servidores de duas agências do INSS no Grande Rio.
