O Projeto de Lei 2043/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), em tramitação na Câmara, regulamenta a profissão de paisagista, que passará a ter registro próprio expedido pelo Ministério do Trabalho.
Segundo a proposta, a atividade poderá ser exercida por diplomados em curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras.
A profissão poderá ser praticada por pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas. Para egressos de outros cursos, formados até a data da aprovação da lei, será exigida a pós-graduação para o exercício da profissão.
“O Brasil vive um momento de forte crescimento imobiliário e reestruturação da infraestrutura urbana. Naturalmente, estes fatores aquecem o mercado de paisagismo e, por esta razão, impõem medidas urgentes com o intuito de organizar a profissão no país”, afirma o deputado Ricardo Izar.
Segundo ele, a profissão torna-se ainda mais importante no momento em que as mudanças climáticas, provocadas pelo aquecimento global, exigem medidas para melhorar a qualidade de vida das pessoas e a preservação ambiental. “Com o crescimento dos centros urbanos, o paisagismo passa a ter importância tanto artística como científica. E com isto, a profissão começa a ser regulamentada na maioria dos países desenvolvidos”, defende Izar.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
