O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua repudiou hoje (15) os atos de violência praticados contra a população de rua de todo o país. Segundo o comitê, os crimes aproximam-se de práticas de grupos de extermínio. Em menos de um mês, atentados contra moradores de rua foram cometidos no Distrito Federal (DF), em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo.
Hoje, um adolescente de 16 anos ateou fogo em um grupo de quatro moradores de rua, na cidade de Linhares, litoral norte do Espírito Santo. A agressão ocorreu em uma quadra de esportes abandonada, que era usada pelo grupo como abrigo. Marinalva da Silva Alves, de 64 anos teve 70% do corpo queimados. Os outros moradores de rua conseguiram escapar antes de serem atingidos pelas chamas.
No DF, um comerciante contratou por R$ 100 um grupo de jovens para queimar dois homens que moravam em frente à sua loja. Em outro caso, foram mortos, a tiros, dois moradores de rua, enquanto dormiam sob árvores na cidade de Taguatinga. No mesmo dia, em Campo Grande (MS), um morador de rua foi amarrado a uma árvore e teve 40% do corpo queimados.
Segundo a nota do comitê, a banalização da vida das pessoas que moram nas ruas demonstra que toda a sociedade deve tomar posição em defesa dos direitos dessa parte da população. “Todos os dias novos casos, com modus operandi idênticos, surgem em diversas cidades brasileiras, desafiando os poderes públicos a agirem de modo conjunto para garantir que esses crimes não caiam no esquecimento”.
Os membros do comitê querem que os agressores sejam identificados, indiciados, denunciados, processados e julgados. “Reiteramos a necessidade de que os agentes desses atos bárbaros sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. As pessoas em situação de rua são detentores de seus direitos humanos, como todos e todas as demais pessoas, e o fato de estarem nas ruas não configura a renúncia de tais direitos”.
O grupo defendeu ainda a criação de uma política nacional para a população de rua nos três níveis de governo. “Somente a atuação conjunta dos entes federativos será suficiente para proteger a vida e a dignidade das pessoas”.
De abril de 2011 até a semana passada, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. O número divulgado hoje (15) pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) representa pelo menos uma morte a cada dois dias.
