O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) vai analisar a partir das 14h30 de hoje (19) o parecer da Comissão Especial da Terra do Meio sobre a violência no campo e as denúncias de infrações aos direitos humanos resultantes da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
Agendada há mais de 15 dias, a análise do parecer foi acrescentada à pauta do encontro esta manhã, pela presidenta do órgão, a ministra da Secretaria Direitos Humanos, Maria do Rosário. A expectativa da coordenação da comissão é que ao menos 60 pessoas participem do encontro, um número, segundo a assessoria da secretaria, superior ao registrado em reuniões anteriores.
Entregue ao conselho em novembro do ano passado, o documento elaborado pela comissão criada com o objetivo de averiguar denúncias de violência no campo acabou por abordar também os depoimentos, denúncias e reivindicações da população atingida pela construção de Belo Monte, uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Embora tenha sido divulgada apenas entre os conselheiros, a reunião pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada. Segundo o vice-presidente do órgão, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Percílio Lima de Souza Neto, o conselho deve passar a dar mais publicidade aos seus atos.
“Todas as ações do conselho devem ser amplamente divulgadas, pois são de interesse da sociedade. Principalmente as reuniões, que devem ser divulgadas com antecedência razoável para que quem quiser possa participar”, afirmou à Agência Brasil.
Durante a reunião, também vão ser discutidos os casos do soldado do Exército que denunciou ter sido violentado por quatro militares em um quartel de Santa Maria (RS) e as denúncias de violações de direitos humanos contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, de Dourados (MS).
