A central de atendimento do Disque Denúncia do Rio de Janeiro recebeu de janeiro a maio deste ano 17.442 denúncias relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes. Desse total, 2.495 eram sobre violência sexual: 1.342 denúncias sobre exploração sexual comercial e 1.153 sobre abuso sexual. Os dados foram divulgados hoje (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A maioria das denúncias foi sobre prostituição infantil: 1.068. Nessa forma de violência, mães e pais foram identificados em 35% das denúncias como os responsáveis diretos pela exploração sexual dos filhos.
Estabelecimentos de prostituição (bordéis e/ou prostíbulos), bares, lan house ou residências transformadas para esse fim apareceram como locais de exploração sexual de crianças e adolescentes em 18% das denúncias. A pornografia infantil apareceu em mais de 274 denúncias sobre sites com fotos e vídeos de menores de idade. O tráfico de pessoas foi o crime com o menor número de informações: 49 denúncias. Na capital fluminense foram feitas 634 denúncias, a maioria registros ocorridos no centro e na zona oeste. O serviço funciona durante 24 horas pelo telefone (21) 2253-1177.
Um dos membros da comissão executiva do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcio Taveira disse que a quantidade de denúncias representa um avanço, mas está aquém do número real de casos de exploração sexual dessas faixas etárias.
“As instituições de atendimento a essas vítimas sentem que o número de casos de violência é muito maior do que os notificados. De uns anos para cá principalmente, devido à divulgação da mídia e ao trabalho de conscientização da população, o número de denúncias vem crescendo, mas ainda prevalecem uma cultura de violência contra a criança e o adolescente e uma percepção machista que naturaliza as relações sexuais entre homens e crianças. É um longo processo de mudança de paradigma”.
Taveira também é coordenador da organização não governamental (ONG) Projeto Legal que elabora e propõe políticas públicas para garantir direitos às crianças e adolescentes e de atendimento jurídico e social às vítimas de violência. É um longo processo de mudança de paradigma.
Um dos projetos realizados pela ONG, patrocinado pelo governo inglês – Exploração Sexual Não! – trabalha direta e indiretamente com a qualificação de cerca de 10 mil jovens de quatro comunidades para atuar como agentes na prevenção de violência contra crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com Taveira, os governos e a sociedade civil estão cada vez mais atuantes na proteção de crianças e adolescentes, mas ainda é preciso fortalecer a rede de atendimento e criar um sistema de diagnóstico nacional permanente sobre casos de violência contra eles.
“É necessário sofisticar a metodologia de atendimento a essa criança e a esse adolescente. Em muitas situações, a criança tem que repetir várias vezes o aconteceu com ela, o que é uma agressão, por exemplo. Além disso, não temos um sistema de notificação apurado que tenha o acompanhamento e monitoramento dos casos. Os diferentes órgãos não se comunicam. Para elaborar uma política pública precisamos da verdadeira extensão desse fenômeno”.
Casos de exploração sexual de crianças e adolescentes costumam passar primeiro pelos órgãos de segurança (delegacias) que investigam a denúncia, já os casos de abusos sexuais começam pelo Conselho Tutelar ou pela Procuradoria de Justiça.
