Representantes da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, se reunirão hoje (16) com as lideranças indígenas e pescadores que ocupam, desde o dia 8, uma área da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada em uma das frentes da obra em Pimental, no Pará.
A reunião contará, também, com a participação de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ontem (15), a Justiça Federal no Pará a detalhou como a negociação será conduzida. A Norte Energia, que em um primeiro momento havia negado alojamento, alimentação e água aos ocupantes, tem, agora, por determinação judicial, a obrigação de fornecer toda a estrutura para que a reunião aconteça.
A empresa pediu, na semana passada, a reintegração de posse da área ocupada, na expectativa de que a Justiça enviasse forças policiais visando à desocupação. O pedido foi negado por haver índios entre os manifestantes. Dessa forma, não caberia à polícia proceder a intimação, mas à Funai. Em vez da reintegração, foi determinada a negociação.
De acordo com o juiz federal Marcelo Honorato, o protesto de índios e pescadores tem fundamento. Não é ocupação irresponsável, porque a empresa não cumpriu uma série de obrigações e condicionantes para redução dos impactos.
Segundo o MPF, dos 99 programas e projetos que fazem parte das condicionantes, 86 são deficientes. O Ministério Público Federal destaca projetos na área de saúde, segurança, saneamento, atendimento social, monitoramento da qualidade da água, conservação da fauna e acompanhamento das comunidades atingidas.
