O 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está “prestes a ser lançado”. A informação foi dada hoje (16) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública na Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, no Senado.
O plano, que deve ser a resposta brasileira para os altos índices de tráfico de pessoas, agora só depende do aval da Presidência da República, segundo o ministro da Justiça. A exemplo do primeiro, lançado em 2008, desta vez, a ação também vai envolver todos os ministérios.
“O tráfico de pessoas é um problema em todo o mundo. Todos os países se preocupam com essa questão e, infelizmente, nós temos no Brasil uma incidência muito grande desse tipo de crime”, reconheceu o ministro.
Segundo o ministro da Justiça, o combate ao tráfico de pessoas depende de integração entre políticas públicas nacionais e internacionais. “Esse é um problema grave, que só se resolve por meio de ações integradas entre os ministérios, entre a União e os estados, e entre os diversos países do mundo”, explicou. Na avaliação de Cardozo, muito já foi feito para coibir essa prática no Brasil, mas é preciso avançar mais, ante a gravidade do problema.
“Temos postos de atendimento no Brasil e convênios com estados. Alguns postos funcionam bem, outros não estão funcionando tão bem. Nós estamos em cima dessa questão, para que nós possamos ampliar e melhorar o que vem sendo feito”, disse o ministro da Justiça”.
Um diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil divulgado hoje (16) pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), mostra que, em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011 referem-se a exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão.
