Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo
Dirceu trabalha fora e faz curso à distância para abater tempo da pena – Ailton de Freitas/03-07-2014 / Agência O Globo
BRASÍLIA — O ex-ministro José Dirceu, um dos condenados no julgamento do mensalão, voltou nesta quarta-feira ao terceiro dia de trabalho externo de olho no calendário. Com o trabalho fora da prisão e o curso de especialização em Direito à distância que está fazendo, ele poderá pedir progressão para o regime aberto e deixar a cadeia já em novembro, segundo cálculo de um dos interlocutores de Dirceu. O ex-ministro foi contratado para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Pela lei de execuções penais, a cada três dias de trabalho, o preso do regime semiaberto pode abater um dia na contagem geral da pena. A cada 12 horas de curso, o detento pode eliminar um dia de cadeia. Os cursos destinados a presos têm que ser ministrados em blocos nunca superiores a quatro horas por dia e nem mais de três dias por semana.
Esses cursos são oferecidos por instituições credenciadas pela Fundação Nacional de Amparado ao Preso, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Na prática, o preso precisa de pelo menos duas semanas de curso para ganhar um dia na redução da pena. Com a soma dos dois benefícios, Dirceu poderia sair da prisão em quatro meses. Ele estava preso na Papuda desde 15 de novembro. Semana passada foi transferido para o Centro de Progressão Penitenciária, área que abriga mais de mil presos com direito ao regime semiaberto.
O ex-deputado José Genoino, outro ex-dirigente do PT condenado no mensalão, também está fazendo curso à distância. Pelo tempo de estudo, ele espera pedir progressão para o regime aberto no início de agosto. Numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro semestre deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso chegou a dizer que Genoino pode pedir progressão em 25 de agosto.
A contagem dos dias a serem descontados na pena deve ser formalizada uma vez por mês pela Vara de Execuções Penais. As contas devem ser analisadas pelo Ministério Público e aprovadas pelo juiz responsável pela execução da pena.
O Tribunal de Justiça não informou detalhes dos cursos. Segundo uma assessora do tribunal, a reserva na abordagem do assunto é adotada pela Vara de Execuções Penais para preservar os responsáveis pelo curso e pela avaliação dos presos. Antes de receberem certificados, os presos fazem provas.
Dirceu começou a trabalhar no escritório de Grossi, num prédio na área central de Brasília, quinta-feira passada. Desde então, o escritório permaneceu fechado na última sexta-feira e anteontem, dias de jogos da seleção brasileira.
Na última segunda-feira, em seu segundo dia de expediente, Dirceu chegou ao trabalho às 8h, uma hora antes do horário de inicio da jornada. Por volta de 12h, o motorista e ajudante do ex-ministro levou para Dirceu uma sacola com quentinhas do Capital Steak House, restaurante especializado em carnes. Um prato básico fica em torno de R$ 50.
Dirceu foi condenado por corrupção a sete anos e 11 meses de prisão. Genoino, a quatro anos e oito meses de prisão também por corrupção de parlamentares da base governista, entre 2003 e 2005.
