Os 48 contêineres repletos de lixo que estão nas cidades de Caxias do Sul e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, serão devolvidos na próxima segunda-feira (27), informou hoje (23) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante visita ao Porto de Santos, em São Paulo. Durante aproximadamente uma hora e meia, Minc vistoriou o lixo contido nos contêineres.
Usando uma máscara para evitar o mau cheiro, o ministro comprovou que o lixo é realmente doméstico, ao mostrar garrafas pet de refrigerante e embalagens de iogurte, entre outros produtos. Os contêineres de Santos têm prazo de dez dias para voltar ao Reino Unido. Minc lacrou cerca de três contêineres para simbolizar que o lixo está pronto para retornar ao Reino Unido.
De acordo com Minc, as seis empresas que importaram o lixo, o carregador, o consolidador e os compradores da carga arcarão com uma multa de R$ 2,5 milhões, além de responder por crime ambiental. Ele informou que vai acionar a Câmara Interministerial de Combate a Crimes Ambientais (composta pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal e da Força Nacional) para buscar melhoras na fiscalização nos portos brasileiros, incluindo novas tecnologias.
O ministro afirmou que as autoridades brasileiras tomarão três medidas para evitar episódios como esse. Uma delas inclui a investigação do passivo ambiental – descobrir o que já foi importado de lixo, incluindo o que foi enterrado e incinerado. O governo brasileiro também cobrará atitudes de outros países em reuniões internacionais para exigir o cumprimento da Convenção de Basileia, que prevê que os governos dos países signatários sejam responsabilizados por danos ambientais.
“Como é possível que países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados”, questionou o ministro.
Não foi a primeira vez que outros países exportaram lixo para o Brasil. Em 1992, trabalhadores portuários foram contaminados com lixo químico vindo de outras nações e, em 2004, o Brasil recebeu lixo industrial da Bélgica, contendo materiais como chumbo e outros metais.
