O Irã é alvo de resoluções da 3ª Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) por violação de direitos humanos. As resoluções foram aprovadas ontem (19) por decisão da maioria, mas o Brasil se absteve no caso do Irã. O documento final menciona denúncias de violação de direitos humanos no país – envolvendo acusações de tortura, amputações, apedrejamentos, desigualdades de gênero e violência contra a mulher.
O Itamaraty informou que o Brasil se absteve na votação porque é favorável à busca do diálogo e do entendimento com o Irã. Para o governo brasileiro, as resoluções da ONU não levam à solução. De acordo com a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Irã se comprometeu a resolver as questões relativas ao respeito aos direitos humanos no país.
As resoluções aprovadas ontem têm peso de recomendações. A orientação é para que o governo iraniano busque alternativas que encerrem ações de discriminação e intolerância religiosa. A decisão das Nações Unidas ocorre no momento em que a Justiça do Irã examina a sentença de morte por enforcamento da viúva Sakineh Mohammadie Ashtiani, de 43 anos.
Acusada de infidelidade e participação na morte do marido, a viúva, que é mãe de dois filhos, passou a ser uma espécie de símbolo de protesto contra sentenças de morte no Irã. O caso foi revisto uma vez, pois a primeira sentença era de morte por apedrejamento, e agora aguarda decisão judicial. O assunto provoca reações no Brasil e no mundo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou contra a sentença de Sakineh e disse que ela poderia viver no Brasil. A presidenta eleita, Dilma Rousseff, também reagiu à condenação da viúva.
As resoluções sobre o Irã foram aprovadas por 80 votos a 44, com 57 abstenções, incluindo a do Brasil. O Canadá, com apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, moveu a ação contra o Irã.
O Canadá, os Estados Unidos e os países que integram a União Europeia aprovaram, em junho no Conselho de Segurança da ONU, um pacote de sanções ao Irã, sob a alegação de que o programa nuclear desenvolvido no país esconde a produção de armas atômicas.
