Depois de aprovar ontem (20) a moção do governo da Itália em favor da extradição do ex-ativista Cesare Battisti, de 52 anos, o Parlamento Europeu manifestou hoje (21) que aguarda que o governo do Brasil reveja a decisão sobre o caso. Em nota publicada no site da instituição, a polêmica em torno do tema é mencionada.
“O Parlamento Europeu manifesta a confiança de que as autoridades brasileiras irão processar um novo pedido feito pelo governo italiano para rever a decisão e buscar formas de assegurar que o tratado bilateral de extradição seja interpretado corretamente”, informa a nota,.
Hoje, a Presidência da República confirmou que a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma carta do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sobre o caso Battisti. Na correspondência, Napolitano reitera o pedido de extradição do ex-ativista. Mas a carta foi enviada antes da decisão do Parlamento Europeu, que ocorreu ontem, e do Senado da Itália, que foi no último dia 18.
No comunicado, o Parlamento Europeu faz um resumo do caso Battisti, que gerou polêmica na Itália provocando reações do governo e de manifestantes. No último dia 31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Battisti no Brasil com base nas argumentações da Advocacia-Geral da União.
Desde 2007, Battisti é mantido preso preventivamente no Brasil na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele fugiu da Itália rumo à França e, em 2004, chegou ao Rio de Janeiro. Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), ele nega todos os crimes que lhe são atribuídos.
A manifestação do Parlamento Europeu será comunicada oficialmente à presidenta e aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assim como ao presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A aprovação do texto deve ser interpretada como recomendação em nome da parceria estratégica que há entre o Conselho da União Europeia e o Brasil.
