O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, defendeu hoje (28) a prisão imediata do presidente da Líbia, Muammar Khadafi, do filho dele Saif Al Islam, e do cunhado e colaborador Abdulla Al Senussi. Ontem (27) o tribunal emitiu as ordens de prisão. Ocampo disse que “hoje é o dia da prisão” e que as autoridades líbias têm o dever de cumprir a determinação do tribunal. Porém, autoridades ligadas a Khadafi informam não reconhecer o Tribunal Penal Internacional.
“A Líbia tem a responsabilidade primária de implementar as ordens de prisão. O país é um membro das Nações Unidas desde 1955, tem de obedecer à resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 1970, e cooperar plenamente prestando a assistência necessária ao tribunal e ao promotor”, acrescentou.
Khadafi, o filho dele e o cunhado são acusados de crimes contra a humanidade, como atacar civis nas ruas e nas casas. De acordo com Ocampo, o Conselho Nacional Provisório, formado pela oposição ao líder líbio, defende o cumprimento dos pedidos de prisão. Porém, ele lembrou que as forças internacionais não têm poder para implementar as prisões.
Ocampo disse ainda que as investigações envolvendo Khadafi e seus aliados serão intensificadas pelo tribunal. “O gabinete do promotor vai continuar investigando os crimes sobre a Líbia, desde 15 de fevereiro de 2011, em especial as denúncias de violações e as acusações de ações para encobrir os crimes”, disse.
Os embates entre as forças leais a Khadafi, rebeldes e manifestantes se acirraram em março, quando as tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) passaram a atuar na Líbia. A ação começou a partir de uma decisão das Nações Unidas fixando uma área de exclusão aérea na região, alegando necessidade de proteção a civis.
Porém, organizações não governamentais informam que alvos civis foram atacados tanto por forças de Khadafi como também por homens da Otan. Não há prazo para a organização deixar a Líbia. O presidente, que comanda o país há quase 42 anos, disse que lutará até a morte e que não pretende abrir mão do poder.
