Devem desembarcar hoje (30) em Paranaguá, no litoral do Paraná, os nove nigerianos que estavam retidos desde o último dia 19, por determinação da Polícia Federal, no navio mercante Yasa Kaptan Erbil – de bandeira turca. O navio estava parado na Baia de Paranaguá. Eles embarcaram de forma clandestina quando o navio estava ancorado no Porto de Lagos, na Nigéria.
A juíza substituta Gabriela Hardt, da Vara Federal de Paranaguá, concedeu ontem (29), em caráter liminar e antecipação de tutela, autorização para o desembarque de Nelly Black Ogunyemi, Kelvin Vincent Igbamo Sun, Joseph Oluseun Moore, Emeka Kesther Emordi, Johnson Fadipe, Jerry Eroyemi, Issac Daniel, John Odion Okun e Ken Chkwuma Enyidrah.
De acordo com a decisão, eles ficarão sob responsabilidade da Brazilian Port Agents, agência marítima a que o navio está vinculado, que deverá alojá-los em local apropriado e manter “permanente segurança em número suficiente, pelos menos até que se defina em que situação será sua estada em território nacional”. A juíza determinou que os clandestinos sejam ouvidos hoje, às 16h30, no hotel em que ficarão hospedados.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo um dos membros da comissão, Dálio Zippin, as condições em que os nigerianos se encontram no navio são precárias. A comissão teve autorização para entrar no Yasa Kaptan Erbil na semana passada.
De acordo com a juíza, só após ouvir os nigerianos será possível saber o que pretendem. Se desejarem permanecer em solo brasileiro, deverão solicitar o reconhecimento da condição de refugiados. Eles poderão também ser repatriados, uma vez que alguns declararam, conforme documentos anexados ao processo, que pretendiam chegar à Europa ou aos Estados Unidos.
Segundo a sentença, caso haja interesse deles em pedir refúgio ao Brasil, será possível deferir o que foi solicitada no processo, que a Polícia Federal agilize o pedido de asilo político nos termos da Lei nº 9.474/97. A decisão final será do Poder Executivo.
A representante da Brazilian Port Agents Taciane Lacerda disse à Agência Brasil que a empresa cumprirá todas as determinações da Polícia Federal . Ela esclareceu que em momento algum o navio ficou retido na Baía de Paranaguá porque foi impedido de atracar. “Existe toda uma logística e programação para o embarque e nesse período que durou o impasse o navio ainda não tinha sido autorizado”, explicou Taciane. O navio deverá levar farelo de soja para a França e há expectativa que ele atraque hoje à noite no Porto de Paranaguá.
