A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje (27) às autoridades do Haiti para que investiguem as denúncias envolvendo agentes da Polícia Nacional do país. Policiais são acusados de assassinatos, prisões irregulares e torturas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) elaborou dois relatórios detalhando as denúncias e pedindo providências sobre o assunto.
Nos documentos, há relatos de seis incidentes envolvendo 20 policiais acusados de matar nove cidadãos haitianos. Segundo a ONU, a Divisão de Direitos Humanos da força de paz das Nações Unidas que atua no Haiti, a Minustah, recebe regularmente denúncias envolvendo da Polícia Nacional do Haiti e tem investigado alguns casos emblemáticos.
Em comunicado oficial, a OHCHR apela para o governo tomar medidas para “evitar execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias cometidas por elementos da Polícia Nacional do Haiti”, assim como para assegurar uma “investigação rápida e eficaz” sobre o assunto.
“Tal ação é essencial não só para proteger os direitos à vida e à integridade física dos cidadãos haitianos, mas também para reforçar a confiança pública e a credibilidade dessa instituição essencial que é a Polícia Nacional do Haiti”, diz o texto da OHCHR.
Segundo os relatórios elaborados pela ONU, as autópsias e os exames balísticos não são feitos porque as eventuais testemunhas desaparecem por temer represálias e desconfiar do sistema Judiciário do Haiti.
“As Nações Unidas continuam empenhadas em prestar apoio técnico e logístico, nomeadamente na formação dos direitos humanos e habilitação de policiais como meio de contribuir para a capacitação da Polícia Nacional do Haiti”, diz o comunicado.
