O Conselho da Europa avaliou hoje (1º) que o referendo marcado para domingo (5) na Grécia desrespeita os padrões da instituição para consultas populares, especificamente por causa do curto prazo em que foi marcado.
“É evidente que o prazo é curto para os nossos padrões”, disse à AFP o porta-voz da instituição Daniel Holtgen. Os padrões referidos, esclareceu, correspondem às recomendações da Comissão de Veneza, órgão jurídico do conselho.
Segundo Holtgen, “os eleitores devem saber quais são as perguntas com pelo menos duas semanas de antecedência, o que não foi o caso”. Outro ponto destacado é a necessidade de as questões colocadas no referendo “serem muito claras e compreensíveis”, o que o Conselho da Europa considera não ocorrer no caso da Grécia.
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, convocou com nove dias de antecedência – 24 de junho para o próximo domingo – um referendo para decidir sobre a proposta dos credores europeus.
O programa de assistência à Grécia expirou na terça-feira (30), dia em que Atenas deixou de pagar uma parcela da dívida com o Fundo Monetário Internacional. Ontem, o primeiro-ministro enviou novas propostas para a análise dos credores, que se reuniram no mesmo dia, e hoje retomam a avaliação dos documentos, via teleconferência.
O Conselho da Europa é uma instituição de defesa dos direitos humanos, com sede em Estrasburgo (França), e integra 47 Estados-membros, incluindo todos os da União Europeia.
