O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, acusou nesta quarta-feira (7) os Estados Unidos (EUA) de deterem sob “condições abusivas” muitos imigrantes, entre eles crianças, que são interceptados pelas autoridades americanas na fronteira com o México.
“Nos Estados Unidos, estou chocado com os relatos de que muitos migrantes interceptados na fronteira sul, incluindo crianças, são detidos em condições abusivas – como temperaturas congelantes – e que algumas crianças estão sendo mantidas separadas de suas famílias”, afirmou Zeid na apresentação de seu relatório anual ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Segundo ele, as detenções e deportações de imigrantes que estão há muito tempo no país e que cumpriam as leis “aumentaram fortemente, separando famílias e criando enorme dificuldade” para as pessoas afetadas.
Zeid também criticou o fato de o governo do presidente Donald Trump ter terminado o programa de refúgio para Menores Centro-Americanos (CAM, na sigla em inglês), estabelecido pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017) em dezembro de 2014 como uma maneira de lidar com a incessante onda de menores de El Salvador, Honduras e Guatemala que chegavam sozinhos à fronteira sul, sem a companhia de adultos.
Zeid lamentou a “contínua incerteza” sobre os beneficiados do programa de Ação Diferida (Daca, na sigla em inglês), conhecidos como dreamers (sonhadores, em tradução livre).
Trump anunciou em setembro o fim do Daca, mas deu prazo ao Congresso até 5 de março para encontrar uma solução para os milhares de jovens imigrantes ilegais que, graças a essa permissão, concedida em 2012 pelo ex-presidente democrata Barack Obama, puderam residir e trabalhar legalmente no país.
Apesar de o prazo marcado por Trump para o fim do Daca já ter expirado, o programa segue parcialmente vivo graças aos tribunais.
Em janeiro, um juiz da Califórnia determinou a Trump que seguisse recebendo solicitações de renovação da proteção que representa o Daca até que se resolvam todos os litígios pendentes e, mais tarde, um juiz de Nova York tomou decisão similar.
Zeid se mostrou preocupado com a decisão dos EUA de revogar o fechamento planejado do Centro de Detenção de Guantánamo, em Cuba, e disse que “o encarceramento indefinido nessa prisão, sem julgamento e, frequentemente, em condições desumanas, constitui uma violação do direito internacional”.
Além disso, o alto comissário manifestou inquietação sobre propostas que poderiam “reduzir drasticamente” as proteções sociais nos EUA, em linha com as preocupações expressadas recentemente pelo relator especial sobre a pobreza extrema e os direitos humanos, após visita ao país em dezembro.
