A Assembleia Legislativa do Rio revogou, em sessão extraordinária, a lei que restringia a realização de bailes funk e festas rave no Estado e ainda aprovou lei que reconhece o funk como movimento cultural e musical de caráter popular. Os projetos, assinados pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Melo (PMDB) foram aprovados por aclamação e ainda precisam ser sancionados pelo governador Sergio Cabral. Cerca de 500 pessoas – 150 nas galerias – comemoram a decisão dos deputados e saíram em passeata pelo centro. Eles seguiram para o Disco Voador, na Lapa, onde uma festa estava programada.
A principal reivindicação dos artistas era que fosse revogada a lei 5265/08, de autoria do ex-chefe de Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins (denunciado à Justiça pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva). A lei fazia exigências difíceis de serem cumpridas e que inviabilizavam a realização dos bailes – um banheiro para cada 50 frequentadores, casas com alvará e tratamento acústico, autorização da Polícia Civil e Militar.
“A criminalização da cultura não funcionou contra o rock nem contra o samba, não vai funcionar contra o funk. A censura é burra sempre! Nunca vence a criatividade do povo!”, comemorou o deputado Marcelo Freixo, em mensagens pelo microblog Twitter. A mudança na legislação teve o apoio de sambistas (Neguinho da Beija-Flor e Ivo Meirelles, presidente da Mangueira, que levou ritmistas da escola), DJs, MCs, promotores de bailes e frequentadores que pediram o fim do que consideram a criminalização do gênero. Eles levaram caixas de som e cantaram letras de sucessos antigos.
