A Oi apresentou nesta sexta-feira, 9, ao governo um plano de expansão da banda larga no País em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35. Esses valores são os mesmos que vêm sendo trabalhados pelo governo nos cenários elaborados para o Plano Nacional de Banda Larga e que seriam viáveis para garantir o acesso das classes C e D aos serviços.
A proposta da Oi foi apresentada em reunião, que durou toda a manhã, com o presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e vem sendo avaliada com um novo passo para facilitar uma parceria entre governo e iniciativa privada.
Os valores dos serviços, previstos no projeto da Oi, foram informados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, que também participou da reunião. Santanna não revelou os investimentos estimados pela Oi, mas disse que a proposta financeira da empresa passa por “possíveis desonerações” e segue um modelo parecido com o programa Luz para Todos, em que o governo subsidia diretamente o usuário, por meio de recursos de fundos setoriais.
“Eu senti que a empresa já não tem uma abordagem que possa colidir diretamente com o plano do governo”, disse Santanna, admitindo a possibilidade de a proposta da Oi integrar uma “operação mais ampla”, também incluindo outras operadoras. “Acho que é um passo importante, espero que outras companhias façam um movimento similar”, acrescentou. O presidente da Oi, disse em rápida entrevista, que a empresa é a operadora adequada para fazer a universalização, mas não deu detalhes da proposta.
Santanna, que sempre defendeu uma participação maior do Estado no projeto de banda larga, apresentou um discurso mais ameno hoje. “Acho que é um plano que merece ser estudado. Evidentemente terá que se entrar na seara de custos e premissas, mas acho que a empresa tenta responder àquilo que nós apresentamos para eles”, afirmou.
Segundo ele, as discussões estão avançando dentro do governo, o que está provocando uma reação das empresas no sentido de oferecer alternativas. O secretário disse que ainda falta detalhes do plano para serem fechados, por isso não houve conclusão na reunião de ontem sobre o assunto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente teria pedido aos técnicos que detalhassem o programa para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não participou do encontro de ontem. “Como todo o plano precisa de dinheiro, sendo ele responsável pelo Tesouro Nacional, sua presença é importante”, afirmou.
Santanna não quis fazer avaliações sobre a possibilidade de a proposta da Oi reverter a ideia do governo de criar uma estatal para a banda larga. Disse que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre quem será a operadora do plano. A hipótese que vinha sendo mais cogitada é a de a Telebrás assumir essas funções.
O secretário confirmou que na reunião de ontem, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pediu para que a Oi fosse ouvida. O BNDES tem, junto com fundos de pensão de estatais, 49% da Oi. Apesar dessa participação do governo na empresa, Santanna disse que a Oi é uma operadora privada. “Acho que os bancos estatais emprestaram algum dinheiro, os fundos de pensão investiram, mas ela é uma empresa privada. Agora, certamente, é relevante o fato de ela ser uma empresa de capital brasileiro. Naturalmente temos que considerar esse aspecto”, afirmou.
Outro fator considerado é a cobertura da Oi, que depois de ter adquirido a Brasil Telecom, em 2008, passou a atuar em quase todo o Brasil, à exceção de São Paulo. “A Oi é um ator importante, não resta dúvida de que quem tem a maior cobertura territorial tem que ser ouvida. O governo não pode deixar de ouvir nenhum dos atores”, acrescentou.
