O Ministério do Turismo foi a pasta com o maior corte orçamentário em termos percentuais, no que se refere às despesas discricionárias, tendo perdido 84,4% do que foi inicialmente previsto para 2011 para os gastos com diárias, passagens, compra de material, contratação de serviços etc.
De R$ 3,655 bilhões, a pasta ficou com R$ 573 milhões. Foi o que informou hoje (28) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na divulgação da programação orçamentária e financeira do Orçamento Geral da União de 2011.
Já o Ministério do Esporte sofreu o segundo maior corte percentual em seu orçamento de despesas discricionárias, que foi reduzido em 64%. De R$ 2,374 bilhões, o ministério ficou com R$ 853 milhões.
Em termos nominais, conforme a ministra, o Ministério das Cidades foi o que teve o maior corte, de R$ 8,577 bilhões. Dos R$ 21,120 bilhões aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo Congresso Nacional, a pasta poderá utilizar com despesas discricionárias R$ 12,542 bilhões.
O segundo ministério mais atingido nominalmente foi o da Defesa, que perdeu R$ 4,383 bilhões. Dos R$ 15,275 bilhões previstos inicialmente, a Defesa ficou com R$ 10,891 bilhões. O terceiro maior corte nominal atingiu o Ministério da Educação, que passou de um orçamento de R$ 28,026 bilhões para R$ 24,925 bilhões, uma redução de R$ 3,101 bilhões.
O menor corte nominal foi o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que perdeu R$ 22,851 milhões, passando de R$ 17,765 bilhões para R$ 17,742 bilhões.
Despesas discricionárias são aquelas em que o governo tem poder de deliberação sobre sua execução, de acordo com suas prioridades, podendo ser objeto de contingenciamento.