No ano de 2010, o Seguro DPVAT pagou mais de 252 mil indenizações a vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil. Desse total, foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 indenizações por invalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesas médico-hospitalares.
O Seguro DPVAT é administrado pela Seguradora Líder DPVAT e, em 2010, destinou recursos da ordem de R$ 2,296 bilhões com despesas de pagamentos de indenizações. O valor superou em R$ 261,6 milhões o total pago no ano de 2009.
Mais de 60% das indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motocicletas. O mais alarmante é que as motos representam apenas 26,38% da frota nacional. Os motoristas de motocicletas lideram também as estatísticas de invalidez permanente e de reembolso de despesas de assistência médica-hospitalar.
Mais de 68% das pessoas que receberam indenização por invalidez permanente estavam envolvidas em acidentes com motocicletas e 65,63% dos que receberam reembolso de despesas médico-hospitalares foram vítimas de acidente com moto. Os números revelam ainda que em 69,10% dos acidentes em veículos de duas rodas, a vítima é o próprio motorista.
Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 44% são destinados ao pagamento de indenizações e à constituição de suas reservas técnicas; 4% são destinados ao custeio das despesas gerais de operação, tais como processamento de dados, pagamento de pessoal; 45% são destinados ao Sistema Único de Saúde – SUS, para o custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito em todo o País e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes e de educação no trânsito. No ano de 2010, o valor destinado aos dois órgãos superou a casa dos R$ 2,899 bilhões.
Para o equilíbrio financeiro do Seguro DPVAT, é necessário ter recursos arrecadados suficientes para efetuar o pagamento das indenizações já solicitadas e ainda fazer uma projeção para os pedidos de indenização de vítimas de trânsito que serão efetuados nos próximos três anos, já que esse é o prazo para entrar com o pedido de recebimento.
Para tanto, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) desenvolve estudos estatísticos e atuariais, anualmente, com a finalidade de avaliação da necessidade de revisão do valor do Seguro DPVAT e envia proposta ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que decide pela aplicação ou não do ajuste técnico proposto.
O diretor presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier, explica que o procedimento para o recebimento do seguro pelas vítimas de trânsito é simples e alerta para o fato de que não é necessário intermediário para dar entrada no pedido de indenização. “Ninguém melhor que o próprio cidadão para preservar seus direitos.
Há seguradoras em todo o Brasil para receber as vítimas de trânsito. Basta apresentar os documentos na seguradora escolhida no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente,” afirma. Assegura também que o pagamento das indenizações é feito, diretamente na conta corrente ou de poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias da apresentação de toda a documentação necessária.
O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas.
