Concessão de rodovias em SP: mais empregos e maior desenvolvimento regional

Aconcessão de quatro novos lotes de rodovias no Estado de São Paulo, além deaumentar o conforto e a segurança dos usuários e implementar muitas melhoriasem cerca de 2.266 quilômetros de pistas, tem atrelado o desenvolvimentoregional de dezenas de municípios vizinhos às rodovias que passarão a seradministradas pela iniciativa privada. Além disso, a concessão desses quatronovos lotes vai proporcionar economia aos cofres estaduais, que significa maisverba para outras áreas prioritárias de São Paulo como Educação, Saúde,Segurança, entre outras. E, principalmente, mais empregos para a população emais verbas para as prefeituras.

Foi realizada na manhã dehoje, no auditório do DER, na cidade de São Paulo, a primeira das cincoaudiências públicas agendadas para discutir o projeto da nova etapa deconcessões rodoviárias do Estado de São Paulo. As próximas audiências ocorremem Assis (amanhã, 27 de janeiro, às 14 horasno auditório da Câmara Municipal de Assis – Rua José Bonifácio, nº 1.001,Leblon); Capão Bonito (na quinta-feira, 28 de janeiro, às 9 horas no auditório da FATEC Capão Bonito – RuaAmantino de Oliveira Ramos, 60 – Terras do Embiruçu); Araraquara (1º de fevereiro, às 9 horas noauditório da ETEC Professora Anna de Oliveira Ferraz – Av. Bandeirantes, 503,Centro); e Peruíbe (2 de fevereiro,às 9 horas no Auditório Afinidades – Av. Padre Anchieta, nº 4.973, BalneárioStella Maris).

Rodovias sob concessãosão garantia de mais desenvolvimento para os municípios vizinhos às pistas. Etambém garantia de benefícios, não somente para os usuários das estradas, maspara os moradores dessas cidades, para o Estado de São Paulo e para o País.Desde o ano 2000 até dezembro de 2015, os 201 municípios que têm suas terrasnos 6,4 mil quilômetros de rodovias que atualmente estão sob concessãoreceberam aproximadamente R$ 3,6 bilhões de repasse do Imposto Sobre Serviços(ISS) cobrado na tarifa de pedágio.

É verba que mensalmentesai direto do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e vaipara os cofres das prefeituras. Estes valores retornam para que os municípiospossam utilizar nas suas prioridades, na expansão de infraestrutura detransporte ou qualquer outro setor que os munícipes julgarem importante.

As 20 concessõespaulistas, em andamento desde 1998, garantem ainda 23 mil empregos diretos eindiretos à população das cidades localizadas no entorno das rodovias. Essedado é referente ao quadro com base em dezembro de 2015.

O Estado de São Paulo temhoje 19 das 20 melhores rodovias do Brasil, segundo pesquisa de opiniãorealizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada no fimdo ano passado. E qual a importância disso?

Para um País que dependemajoritariamente do transporte rodoviário, a qualidade das rodovias e aintermodalidade representa os diferenciais competitivos de São Paulo. Ainfraestrutura paulista impulsiona as exportações, garante empregos edesenvolvimento regional.

Basta observar osempreendimentos que passaram a se instalar no Estado e utilizam as rodovias sobconcessão. São inúmeros parques industriais, centros logísticos, indústriasautomobilísticas, condomínios industriais, redes de postos de serviços eabastecimento, entre outras empresas.

Exemplo é a instalação dafábrica da Honda automóveis, em Itirapina, que teve um investimento de R$ 1bilhão na cidade. Em Valinhos, a Bionovis, empresa do ramo de biofármaco,investiu R$ 739 milhões para criar sua nova fábrica, melhorando odesenvolvimento do município. Em Jaguariúna, a Sky desenvolveu seu centro detransmissão, com investimentos de R$ 1,3 bilhão. Em Jacareí, a Chery Motoresimplantou uma fábrica de automóveis (R$ 300 milhões). Há ainda várias empresas queimplantaram unidades no Interior devido a facilidade de acesso e boas rodovias:a Hyundai-Rotem (Araraquara), a Exco (Sorocaba) a Mercedes (Iracemópolis), aOrygen (São Carlos), entre outras.

Economia. Atualmente, a malha sobconcessão no Estado de São Paulo tem 6,4 mil quilômetros de extensão,administrados por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2015, 79,5%do pavimento são considerados ótimo ou bom pelos usuários; 84,2% da sinalizaçãonessas rodovias também são consideradas ótima ou bom.

Dos 6,4 mil quilômetros, 78,3% de toda essa malhaforam classificados como ótima ou boa. Entre 1998 e 2015, essas pistasreceberam investimentos na casa dos R$ 77,3 bilhões em obras, operação emanutenção. Essa verba equivale a quase três vezes o orçamento do Estado deSanta Catarina em 2015 (R$ 27 bilhões).

Mais ainda. Os R$ 77,3 bilhões investidos em 17anos nos 6,4 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão representampraticamente o mesmo valor que a Prefeitura de São Bernardo do Campo teve acada 12 meses nos últimos 16 anos, ao se comparar com o orçamento 2015 da cidadeno ano passado, que foi de R$ 4,9 bilhões.

Antes do programa paulista de concessõesrodoviárias, as estradas de São Paulo recebiam um investimento mais moderado,que ficava a cargo dos cofres públicos. De 1995 a 1998, por exemplo, o Estadoinvestiu na malha R$ 6,3 bilhões. Já ao se comparar com o quadriênio 2012-2015pode-se perceber que houve um aumento gigantesco de investimentos, o que tornaa malha paulista a melhor do Brasil. Foram R$ 26,2 bilhões somente nos últimosquatro anos.

Esse grau de investimento tornou as pistas aindamais seguras. No período 2010-2015, por exemplo, foram registrados 33,8% menosacidentes, 47,6% menos mortos envolvidos nesses acidentes e 30% menos feridos.

Novaslicitações.Os quatro novos lotes sob concessão em São Paulo significam aumento de quase25% da malha estadual administrada pela iniciativa privada. São 2.266quilômetros de novas pistas. As empresas vencedoras deverão investir R$10,7 bilhões em melhorias, ampliação e manutenção nos próximos 30 anos. Estãoprevistos R$ 6,49 bilhões em restauração rodoviária, R$ 2,14 bilhões emampliações de pistas, além de R$ 2,16 bilhões nos demais investimentos.

Na fase principal de execução das obras, estima-seque aproximadamente 11 mil empregos serão gerados. Posteriormente, cerca de 6mil empregos serão mantidos até o fim dos contratos, que têm duração de 30anos.

Os editais de licitação têm previsão de serlançados após a fase de consulta pública do projeto, em abril. De fevereiro atéabril os quatro projetos serão debatidos pela sociedade e receberãocontribuição da sociedade. Os projetos podem ser consultados no site da ARTESP(www.artesp.sp.gov.br)

Concorrência internacional. O Projeto deConcessão prevê a realização de uma concorrência internacional, com as empresasparticipando de maneira isolada ou em consórcio. Serão vencedores de cada loteos concorrentes que apresentarem a maior outorga com valor fixo de tarifamédia. Foi estabelecido como taxa interna de retorno dos contratos o índice de9,83%. Os concorrentes terão de comprovar a sua saúde financeira; aqualificação técnica na operação de rodovias; apresentar empréstimo pontedurante a licitação ou comprovação da capacidade de arcar com recursos própriosdos investimentos exigidos; entre outras exigências.

Desempenho. Os contratosde concessão estabelecerão parâmetros para o reajuste da tarifa, com menorpercentual em caso de desempenho aquém do previsto. Haverá flexibilidade parase propor uma estrutura tarifária que aumente a eficiência do sistemarodoviário, mantendo-se o valor médio da tarifa definida no contrato, mas quepoderá proporcionar ao usuário vários descontos levando-se em conta o dia dasemana, horário do dia, forma de pagamento do pedágio (manual ou eletrônico).Assim será criada uma banda de variação de valores tarifários a serempraticados.

A publicação do edital – com as exigências financeiras, técnicas,obrigações da concessão e demais detalhes do processo como as obras a seremexecutadas e a definição da estrutura operacional – ocorrerá em abril.

Veja os lotes a serem concedidos e o valor investido nasprincipais obras:

Principais Investimentos Iniciais

Lote A

•       SP-55: 45km de duplicação do trecho de Peruíbe até Miracatu

Lote B

•       SP-250:pavimentação de 30 km entre São Miguel Arcanjo e Capão Bonito

•       SP-324:duplicação de 14 km na região de Campinas

Lote C

•       SP-191:duplicação de São Pedro até Charqueada

•       SP-255:duplicações nas regiões de Araraquara, Jaú e Itaí

•       SP-318:duplicação entre a SP-255 e São Carlos

Lote D

•       SP-333:duplicação de Marília até a divisa com o Estado do Paraná

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