Depois de 3h10 de interdição, os trabalhadores rurais sem-terra integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) liberaram na manhã desta quarta-feira (20) o trânsito de veículos nos dois sentidos da Rodovia Raposo Tavares, na altura do km 637,1, em Caiuá. O protesto em defesa da reforma agrária havia começado por volta das 8h. Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam o fluxo de veículos nos dois sentidos da rodovia naquele trecho. Também foram usados madeiras e cones para impedir a passagem de veículos pelo local.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o tráfego foi normalizado por volta das 10h50. A corporação não registrou outras ocorrências no local durante o protesto, como acidentes, prisões ou tumultos.
A Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart), empresa que administra a rodovia, informou que a retenção de veículos nos dois sentidos chegou a 1 km, durante o protesto.
Segundo a FNL, a manifestação reuniu cerca de 200 pessoas. Já a Polícia Militar Rodoviária contou 70 participantes.
De acordo com a coordenadora regional do movimento, Edna Torriani, o grupo reivindica a continuidade da reforma agrária no país.
“Muitas pessoas, que atualmente são assentadas, conseguiram melhorar de vida e ajudar as suas famílias. Se é preciso que o governo reduza gastos, outros meios devem ser avaliados, em vez de acabar com esse programa que faz com que tantas famílias tenham um futuro digno”, ressaltou a coordenadora regional da FNL.
O ato em Caiuá fez parte de uma mobilização nacional para ressaltar a importância da reforma agrária no país.
Incra
Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esclareceu que não recebeu pauta nacional de reivindicações, em relação aos protestos promovidos no país nesta quarta-feira (20) por trabalhadores rurais sem-terra.
“O instituto respeita a livre manifestação dos trabalhadores, mas entende que bloqueios de estradas, ocupações de prédios públicos e outras ações que venham a prejudicar a sociedade não contribuem com a pauta da reforma agrária”, salientou o órgão federal.
Ainda conforme o Incra, o acesso à terra é garantindo pelo governo federal pela execução das políticas dos Programas Nacionais de Reforma Agrária e de Crédito Fundiário, pelas ações de regularização fundiária e por linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Incra também esclareceu que adotará as providências administrativas e jurídicas necessárias para assegurar o funcionamento de suas unidades ocupadas.
Itesp
Em nota ao G1, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que “o governo do Estado utiliza terras julgadas devolutas para implantar assentamentos, mas a competência constitucional da reforma agrária é do governo federal, por meio do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”.
Para agilizar a arrecadação de áreas em processo discriminatório ou reivindicatório, o Itesp e o Incra firmaram o convênio de reversão de terras públicas, mas elas só serão arrecadadas caso os possuidores manifestem interesse na realização dos acordos; caso rejeitem, os processos seguem na Justiça. Pelo convênio, o Estado disponibiliza as terras julgadas devolutas e o governo federal paga as benfeitorias”, salientou o órgão estadual.
O Itesp ainda informou ao G1 que o pagamento das benfeitorias de uma área em Mirante do Paranapanema já foi feito e o imóvel foi arrecadado pela Fazenda do Estado.
