Sustentabilidade é o conceito do momento e o Governo de São Paulo, preocupado em estar atualizado em todas as suas ações, já está investindo em seus programas para que eles sejam sustentáveis e também incentivando que o desenvolvimento do Estado se dê dessa maneira. Por isso, neste dia 15 de março, o governador José Serra anunciou uma linha de crédito especial para projetos sustentáveis.
O 1º Seminário Economia Verde, em São Paulo, foi o local do lançamento da a nova linha de crédito da Agência de Fomento Paulista, a Linha Economia Verde. Criada com base na Política Estadual de Mudanças Climática (PEMC – Lei 13.798), que define uma meta de redução de 20% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, a linha oferece uma das menores taxas de juros do mercado, 6% ao ano, corrigido pelo IPC-FIPE, e prazo de até 5 anos para pagamento, com até 1 ano de carência e financiamento de 100% do projeto.
A linha é voltada para as pequenas e médias empresas paulistas para projetos da agroindústria, mudança de combustíveis, saneamento, tratamento e aproveitamento de resíduos, energias renováveis, eficiência energética, transporte, processos industriais, recuperação florestal em áreas urbanas e rurais e manejo de resíduos.
Redução de gases do efeito estufa
O Estado de São Paulo mostrou-se à frente do resto do País na questão de mudanças climáticas com a aprovação, por unanimidade, da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) pela Assembleia Legislativa em outubro de 2009. O principal avanço estabelecido pela PEMC é a meta de redução, em todos os setores, de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005.
A medida pioneira abre um precedente entre os países em desenvolvimento como a China e a Índia. A aprovação da PEMC, elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), possibilita que São Paulo vá à Copenhague com posições mais fortes.
Entre os principais pontos da PEMC está a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas – que terá caráter consultivo – e a permanência da atuação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas. Além disso, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), que já apoia projetos relacionados ao controle da poluição e preservação do meio ambiente, terá como atribuição financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Leia mais aqui.
