Todos os dias, 5,9 bilhões de litros de esgotos sem qualquer tipo de tratamento são despejados em rios e praias brasileiras – e isso apenas nas cidades com mais de 300 mil habitantes (81 municípios em todo o País, onde vivem 72 milhões de habitantes). Essa quantidade de esgoto sem tratamento equivale a 2.360 piscinas olímpicas, todos os dias.
Os dados nacionais sobre saneamento estão em estudo, divulgado ontem, do Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e foram reunidos com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sob responsabilidade do Ministério das Cidades. Em março último, o órgão federal atualizou o sistema com as informações mais recentes disponíveis, fornecidos por concessionárias de água e esgoto em todo o País, referentes ao ano de 2008.
Segundo o Instituto, que tem o apoio de órgãos como a Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre outros órgãos, apenas cerca de 36% do esgoto gerado nas 81 maiores cidades brasileiras (o total é de 9,3 bilhões de litros por dia) recebem algum tipo de tratamento – um índice considerado longe do ideal.
“São dados públicos, que estão na internet, e que utilizamos para cobrar as prefeituras por mais investimentos e políticas públicas para a área”, diz Raul Pinho, conselheiro do Trata Brasil.
De acordo com ele, a situação da capital paulista e de cidades do Estado de São Paulo foi, em geral, de avanço nos últimos anos, com ganhos na questão do tratamento de esgotos. “Entre 2007 e 2008, a Sabesp fez muitos investimentos e melhorou o índice de tratamento na capital”, afirma. Hoje, cerca de 68% do esgoto paulistano é tratado; e os municípios de Jundiaí, Franca, Santos, Ribeirão Preto e Sorocaba aparecem entre as 10 primeiras cidades no ranking nacional das que mais tratam esgotos.
Os destaques negativos, diz ele, vão para municípios do norte do País, como Belém (PA), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). A capital paraense trata 6% de seu esgoto, enquanto a acreana atinge 3% do volume tratado. Já a capital de Rondônia, com 379 mil habitantes, não trata esgotos – joga tudo em rios.
Cidades da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu e Duque de Caxias, também aparecem com índices baixíssimos de tratamento, não superiores a 5%. “O Rio de Janeiro também caminhou para trás: declarou tratar 60% de seu esgoto em 2007 e 48% em 2008”, diz. Todas esses municípios acabam lançando uma grande quantidade de esgoto in natura na Baía de Guanabara, que deve sediar as competições de iatismo nas Olimpíadas de 2016.
Segundo Pinho, os avanços no setor foram “evidentes” desde 2003, mas ainda muito lentos. Para assegurar a universalização dos serviços de tratamento de esgotos, seriam necessários, diz ele, investimentos anuais de no mínimo R$ 10 bilhões por ano. Com isso, 100% dos esgotos do País poderiam ser tratados, já em 2027.
