Cerca de 850 pessoas já se inscreveram no 3º Fórum de Direito Ambiental do Paranapanema, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente. Informação que anima a organização, segundo o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, Galileu Marinho das Chagas. Isso porque 70% do total de inscrições disponibilizadas para o evento – que é de 1.200 no total – já foram confirmadas. Na tarde desta quinta-feira (02/06) foi lançado oficialmente o evento que traz como tema central “Políticas Públicas na Gestão do Ambiente”. O fórum é organizado pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado (MPE) e a 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Prudente, Marcos Mizusaki Akira, entregou o convite ao prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (PTB) convidando-o a compor a mesa de honra durante a abertura do evento.
O convite também foi estendido ao vice-prefeito Marcos Vinha (PT). Além do prefeito, participaram do lançamento o secretário municipal do Meio Ambiente Fernando Luizari Gomes, a vereadora Kátia Guímaro (PSDB), além de profissionais da área jurídica, representantes de órgãos de gestão ambiental e jornalistas.
O promotor ressaltou que o Fórum de Direito Ambiental tem como principal objetivo debater questões ambientais junto à sociedade, com o propósito de fazer com que o cidadão comum também participe de forma mais efetiva nos problemas que envolvem políticas públicas relacionadas à área do meio ambiente. “É sempre importante debater a questão ambiental pela sua relevância social e importância nacional e regional. Tratar de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do planeta, ainda que as pessoas comuns não saibam, é contribuir no aumento de agentes passíveis ambientais, ou seja, estimular e orientar empresas a promoverem ações sustentáveis que não degradem o meio ambiente”, disse.
O prefeito falou da importância do fórum para o município. “Esse é o momento onde são levantadas questões importantes relacionadas ao meio ambiente e as políticas públicas que podem ser executadas pelo poder público na questão ambiental. Aqui em Presidente Prudente nós temos alguns sérios problemas na área ambiental, os quais estamos tentando resolver. Também estamos fazendo um trabalho educacional junto a nossas crianças. Inclusive na última segunda-feira fizemos entrega de livros sobre o tema na escola do Morada do Sol [EM Odette Duarte da Costa], como forma de conscientizar nossas crianças. Hoje os problemas no clima é consequência de falta de informação. Então esse fórum é importante porque é dele que saem políticas públicas que podem melhorar nosso sistema de gestão”, destacou.
Tupã frisou ainda que o trabalho de conscientização nas escolas e as obras de recuperação dos fundos de vale, executadas pela Prefeitura em parceria com o Ministério Público do Estado, estão entre as ações que já começam a fazer com que Prudente progrida na área ambiental. “A questão mais séria hoje é o nosso lixão, problema que temos conseguido resolver mesmo tendo alguns contratempos.
Fizemos a retirada daquele pessoal que sobrevivia do lixão, oferecendo-lhes cursos e uma bolsa-salário. Agora temos que priorizar duas coisas: a desativação do lixão propriamente dita e a instalação do nosso aterro sanitário”, argumentou.
A mesma opinião tem o secretário municipal do meio ambiente, que elogia ainda o diálogo hoje existente entre município e MPE. “Existem leis e elas precisam ser cumpridas, mas hoje a gente percebe que o Ministério Público tem atuado não apenas como agente fiscalizador, mas como também parceiro do município visando benefícios.
Enquanto técnicos queremos mostrar que existe a possibilidade de crescermos equilibradamente e sustentavelmente respeitando o meio ambiente. E esse é o momento para debatermos, colocarmos em pauta nossas angústias e propostas visando buscar esse equilíbrio socioeconômico ambiental”, encerra.
Serviço – As inscrições, que tem custo de R$ 10, pode ser feita na 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede na Rua João Gonçalves Foz, nº 885, Jardim Marupiara.
(Com Assessoria de Imprensa)
